Tudo sobre STJ
Companhia aérea pode proibir venda de milhas a terceiros, decide STJ
6 de março de 2024 • 2 min de leitura
STJ pode julgar hoje se tarifas de energia integram base de cálculo do ICMS
22 de fevereiro de 2024 • 2 min de leitura
STJ decide que arma de brinquedo durante roubo é 'grave ameaça'
25 de dezembro de 2023 • 2 min de leitura
STJ nega recurso de Ednaldo Rodrigues e ele segue afastado da presidência da CBF
13 de dezembro de 2023 • 2 min de leitura
Novos ministros do STJ nomeados por Lula tomam posse na quarta-feira; veja quem são
20 de novembro de 2023 • 4 min de leitura
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ; veja quem são
25 de outubro de 2023 • 1 min de leitura
Indicados ao STJ por Lula serão sabatinados no Senado nesta quarta; veja quem são
25 de outubro de 2023 • 2 min de leitura
STJ decide hoje se mantém anulação de júri da boate Kiss
5 de setembro de 2023 • 2 min de leitura
Presidente indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
30 de agosto de 2023 • 3 min de leitura
Janja confirma indicação de Teixeira ao STJ e destaca importância das mulheres na política
29 de agosto de 2023 • 1 min de leitura
Juiz apoiado por Toffoli é o mais votado em lista do STJ para preencher vagas na Corte
23 de agosto de 2023 • 2 min de leitura
Após campanha acirrada, disputa por três vagas para ministro do STJ será definida nesta quarta
23 de agosto de 2023 • 4 min de leitura
Boate Kiss: STJ decide hoje se revalida condenação de acusados pela morte de 242
13 de junho de 2023 • 2 min de leitura
Deltan Dallagnol se revolta com decisão do STJ de manter condenação por gastos na Lava-Jato
9 de junho de 2023 • 4 min de leitura
STJ decide que gratificações a ministros de Estado não entrem no teto salarial de R$ 41,6 mil
24 de maio de 2023 • 2 min de leitura
STJ nega pedido de amigo de Robinho para tradução de processo
9 de maio de 2023 • 2 min de leitura
STJ mantém tributação de juros de depósitos judiciais
27 de abril de 2023 • 1 min de leitura
STJ forma maioria em ponto-chave do arcabouço fiscal
26 de abril de 2023 • 4 min de leitura
Mendonça manda suspender, mas STJ mantém julgamento sobre benefícios fiscais
26 de abril de 2023 • 4 min de leitura
STJ adia novamente julgamento sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins
26 de abril de 2023 • 2 min de leitura
Em busca de R$ 90 bi, julgamento no STJ sobre ICMS mobiliza equipe econômica
25 de abril de 2023 • 5 min de leitura
STJ autoriza acesso de família de Marielle à investigação sobre mandante de assassinato
18 de abril de 2023 • 1 min de leitura
STJ adia julgamento sobre foro de Cláudio Castro em ação sobre desvios na saúde
15 de março de 2023 • 1 min de leitura
TJ-SP condena Gilmar a indenizar em R$ 50 mil Modesto Carvalhosa
2 de março de 2023 • 3 min de leitura
Lista com 15 nomeações de Lula para STJ e tribunais mobiliza ministros do STF
27 de fevereiro de 2023 • 5 min de leitura