Primeira etapa desta edição do Exame da OAB teve índice recorde de reprovação: só 16% dos candidatos foram para a segunda fase (Morio/Wikimedia Commons)
Talita Abrantes
Publicado em 22 de março de 2013 às 17h55.
São Paulo – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar a lista preliminar de aprovados no 9º Exame da Ordem. Ao todo, 19.134 candidatos foram convocados para a última etapa do processo.
Para ser aprovado era necessário tirar pelo menos nota seis na prova que consistia em uma peça profissional, que valia 5 pontos, e em quatro questões (cada uma valendo 1,25 pontos) sob a forma de situações-problema, de uma das seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e seu correspondente direito processual.
O índice de reprovação na primeira fase desta edição do Exame da OAB foi recorde: apenas pouco mais de 16% dos inscritos passaram para a segunda fase.
O prazo para entrar com recurso com relação ao resultado preliminar começa às 12h deste sábado e devem seguir até às 12h do dia 26 de março. Os recursos devem ser cadastrados na página da FGV dedidaca à OAB ou no próprio site da OAB. A divulgação do resultado final do exame, já com as decisões sobre os recursos, está prevista para o dia 5 de abril de 2013.
O exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também podem participar os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do 9.º e 10.º semestres. A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece a Lei 8.906/1994.