O empresário Eike Batista: 330 milhões de reais em opções de ações para executivos da OSX em 2010 (.)
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 04h10.
Já fazem parte do folclore corporativo brasileiro as generosas boladas que o empresário Eike Batista, que acaba de ser apontado como o oitavo homem mais rico do mundo pela revista americana Forbes, com uma fortuna de 27 bilhões de dólares, oferece a seus executivos. As somas - invariavelmente atreladas a pacotes de opções de ações - passam da casa das dezenas de milhões. De acordo com estimativas de mercado, o carioca Rodolfo Landim, por exemplo, levou algo como 40 milhões de reais por ter fechado com sucesso a venda da mineradora MMX, em 2007, para a Anglo American. A empresa nunca confirmou os números oficialmente. Para a satisfação de investidores e curiosos, segredos como esse devem se tornar coisa do passado. O marco dessa virada no grupo de Eike é a abertura de capital do estaleiro OSX, prevista para o dia 19 de março. Para atender às novas exigências, a empresa publicou um relatório em que prevê para 2010 a distribuição de 330 milhões de reais em opções de ações para os cinco diretores da empresa, inclusive o próprio Landim.
A OSX faz parte do restrito grupo de 21 empresas que seguiram o padrão estabelecido para divulgação de resultados que entrou em vigor neste ano, segundo o qual as companhias com ações em bolsa devem publicar detalhes sobre quanto pagam a seus conselheiros e diretores (veja quadro). Em dezembro de 2009, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) baixou um conjunto de normas para dar mais transparência à política de remuneração de empresas brasileiras abertas. (A Usiminas foi a única empresa a se antecipar às exigências e publicar nominalmente a remuneração de todos os seus cinco diretores no ano passado.) Em todos os casos, porém, os relatórios estão confusos ou incompletos. A PDG Realty, uma das maiores incorporadoras do país, não informa, por exemplo, o valor mínimo, médio e máximo das opções de ações distribuídas entre seus sete diretores (procurada por EXAME, a empresa preferiu não se manifestar). Pela regra, as empresas abertas têm até o dia 31 de maio para entregar seus relatórios ou melhorá-los. "Pela análise geral, percebe- se que ainda há boa dose de timidez, aquém do que a governança brasileira precisa", afirma Edison Garcia, superintendente da Associação dos Investidores de Mercado de Capitais.
Embora poucas empresas tenham publicado seus números, há apenas um movimento formal contra a nova obrigação. O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio de Janeiro (Ibef-RJ) obteve uma liminar na Justiça que suspende a exigência para seus 500 associados. A decisão desobriga, pelo menos temporariamente, as cerca de 150 empresas onde trabalham esses profissionais de divulgar os dados. "O detalhamento expõe excessivamente os administradores", diz o advogado do Ibef-RJ José Roberto Castro Neves, do escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados. A CVM deve entrar com ação para cassar a liminar. Mais do que segurança de seus executivos, no entanto, especialistas afirmam que a nova regra implica outras consequências práticas. Uma delas é discutir abertamente, pela primeira vez, com analistas, investidores e também com seus próprios executivos, eventuais distorções salariais que a publicação pode evidenciar. "As empresas terão de estar preparadas para explicar ao mercado e aos próprios executivos a lógica de seus planos de remuneração", diz Leonardo Salgado, executivo da consultoria Hay Group, especializada em liderança e remuneração.
Até agora a falta de padronização dos relatórios impede a comparação de todas as informações. Parte da responsabilidade dessa situação é da própria CVM. Apenas em meados de março, a autarquia divulgou um ofício circular (uma espécie de guia de preenchimento). O programa de internet para a publicação das informações de modo padronizado será liberado somente em abril. "As novas regras ficaram prontas só em dezembro de 2009. O programa ainda está em teste", diz Maria Helena Santana, presidente da CVM. É uma fase pela qual as empresas americanas já passaram. A exigência de publicar informações individuais da remuneração dos principais executivos começou em 1978, mas só surtiu os efeitos esperados quase três décadas mais tarde, quando a publicação passou a ser padronizada por meio de uma tabela-modelo, em 2006. Apesar da estreia pouco animadora, esse parece ser um caminho sem volta também para as empresas brasileiras.