Se você sonha em construir uma carreira na Itália com base na cidadania herdada de antepassados italianos, é hora de rever os planos. O Senado italiano aprovou nesta quarta-feira, 15, a nova lei que altera as regras para concessão da cidadania por descendência, com impacto direto para brasileiros. A norma encerra o reconhecimento automático da chamada cittadinanza per sangue para bisnetos, trinetos e gerações posteriores, o que muda drasticamente o cenário para quem planejava trabalhar ou estudar legalmente na Europa.

A nova legislação, que entra em vigor no próximo dia 27 de maio, restringe o direito de cidadania apenas a filhos e netos diretos de italianos nascidos na Itália — eliminando, na prática, o acesso via consulado ou residência na Itália para a maioria dos brasileiros que estavam na fila ou em processo.

“A cidadania por via administrativa, como conhecíamos, acabou. Isso atinge diretamente milhares de brasileiros que buscavam a cidadania como porta de entrada para uma carreira internacional”, afirma Luiz Scarpelli, advogado especialista em cidadania italiana e mestre em Direito pela Università Sapienza di Roma.

Segundo Scarpelli, todas as emendas favoráveis aos descendentes brasileiros foram rejeitadas durante o debate parlamentar. A votação teve maioria esmagadora: 75% dos senadores votaram a favor da mudança. Com isso, consulados italianos ao redor do mundo já deixaram de aceitar novos pedidos administrativos. A fila de espera — que em alguns casos ultrapassava 10 anos — será cancelada.

O que muda na prática?

• Cidadania por descendência só para filhos e netos diretos de italianos nascidos na Itália. Outros casos só poderão ser resolvidos por via judicial.
• Consulados italianos não aceitam mais novos pedidos administrativos. Filas serão canceladas.
• Processos feitos diretamente na Itália serão rejeitados. Segundo Scarpelli, milhares de brasileiros já na Itália podem ser obrigados a voltar ao Brasil.
• Prazo de exceção até maio de 2026: filhos menores de idade de italianos já reconhecidos poderão ser incluídos até 31 de maio de 2026 — o que, segundo o advogado, pode “salvar dezenas de milhares de crianças que ficaram de fora dos pedidos anteriores”, afirma.

E quem queria estudar ou trabalhar na Itália?

Com o fim da via administrativa, a cidadania italiana — que dava acesso automático ao mercado de trabalho e à educação pública europeia — agora se tornou um direito de acesso restrito. “Sem a cidadania, o brasileiro precisará buscar vistos de trabalho, estudo ou residência, o que é mais burocrático e exige o patrocínio de empresas ou instituições”, diz Scarpelli.

A mudança impacta diretamente profissionais que viam na Itália uma oportunidade de construir carreira na Europa, aproveitando o passaporte italiano para circular livremente entre os países da União Europeia.

Caminhos possíveis daqui para frente:

• Judicialização: o advogado afirma que o caminho agora será a contestação da lei na justiça italiana, por meio de ações que argumentem a inconstitucionalidade da norma.
• Empresas brasileiras que atuam na Itália podem se tornar alternativas para a relocação legal por vias trabalhistas.
• Vistos temporários continuam disponíveis, mas com mais exigências e menos estabilidade do que a cidadania.

“É um dia triste para o direito dos descendentes, mas também um alerta: quem deseja viver fora precisa estar atento às mudanças legais e se planejar com antecedência”, diz Scarpelli.