O Ministério da Educação (MEC) divulgou o Guia Prático da Prova Nacional Docente (PND), iniciativa que integra o programa Mais Professores e tem como objetivo promover a valorização e qualificação do magistério da educação básica.

Segundo o Ministério da Educação, o exame foi criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino.

Prova não substitui concursos, mas pode ser incorporada

A Prova Nacional Docente, segundo o MEC, não substitui os concursos públicos, mas pode ser incorporada como etapa avaliativa ou como fase prévia de seleção, desde que respeitados os princípios da Administração Pública e as normativas locais.

O ente federativo continua sendo o responsável legal por todas as etapas do processo de contratação, inclusive a elaboração e publicação de edital.

“Não é um concurso nacional; é uma prova. Debatíamos essa ideia desde 2011. É importante porque, em municípios menores, os processos seletivos são raros, por muitas razões, como custos. Agora estamos com o prazo aberto para adesão das redes e oferecemos um guia prático para auxiliar os gestores a utilizarem a prova nacional em suas seleções”, afirma Leonardo Barchini, secretário-executivo do MEC.

Público-alvo e áreas atendidas

A PND é destinada a dois perfis: estudantes de licenciatura em fase de conclusão e profissionais formados em licenciatura ou com licença pedagógica.

A avaliação utilizará como base o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, com uma matriz de referência para Formação Geral Docente e outras 17 matrizes específicas, nas seguintes áreas:

• Artes Visuais
• Biologia
• Ciências Sociais
• Computação
• Educação Física
• Filosofia
• Geografia
• História
• Letras (Português / Português e Espanhol / Português e Inglês)
• Matemática
• Música
• Pedagogia
• Química

Como se preparar?

A PND está alinhada aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE) e às diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Por isso, o conhecimento da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) será essencial para um bom desempenho na prova, conforme alerta Carlinhos Costa, professor e coordenador de Carreiras Educacionais do Gran Concursos.

“Entender de pontos essenciais para atuar em sala de aula, como competências da BNCC, planejamento pedagógico, legislação educacional e didática, será fundamental para ter um bom desempenho na PND”, afirma o especialista.

Cronograma

Segundo previsão do MEC, as redes estaduais e municipais que quiserem aderir à PND devem se manifestar até 17 de abril no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Após a adesão, as redes devem publicar seus processos seletivos com indicação do uso da nota da PND e cadastrar no sistema o edital de seleção até junho.

Na sequência, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá as inscrições para o exame e, posteriormente, divulgará a lista de redes que aderiram e os docentes interessados poderão se inscrever.

A aplicação das provas está prevista para outubro de 2025.