Saiba como usar aplicações em PGBL para pagar menos imposto (Getty Images)
Da Redação
Publicado em 12 de junho de 2013 às 13h56.
São Paulo - Na sopa de letrinhas dos planos de previdência, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) se destaca por ter um benefício fiscal para quem faz a declaração de Imposto de Renda (IR) no modelo completo. Os aportes feitos no PGBL podem ser abatidos da base de cálculo do IR até o limite de 12%.
Na hora do acerto de contas com o Leão, a Receita Federal vai considerar que sua renda tributável é menor e, portanto, cobrar menos imposto. O benefício fiscal vai aparecer quando você for receber a restituição do IR, alguns meses depois da entrega da declaração. Veja um exemplo. Quem ganha 240.000 reais em um ano vai pagar 66.000 reais de IR.
Mas pode abater até 28 800 reais que foram aplicados em um PGBL, o que reduz a base de cálculo para cobrança do imposto para 211.200 reais. Assim, o IR devido, considerando a alíquota de 27,5%, é 58.080 reais. A diferença de 7.920 reais será devolvida na restituição do IR. Parece bom, mas saiba que o Fisco não vai abrir mão de fazer a cobrança desse valor. Trata-se apenas de um adiamento.
Depois que você fizer todas as contribuições para o PGBL e sacar o dinheiro, terá de pagar IR sobre o patrimônio todo, que inclui aportes e rendimentos. Neste caso, a base de cálculo para a cobrança do imposto será bem maior e, claro, o tamanho da mordida do Leão também.
Quem aplicou 2.400 reais mensais por 25 anos em um PGBL escolheu a tabela regressiva de imposto — e teve um rendimento de 0,5% ao mês — vai ter um saldo de 1,6 milhão de reais. Neste caso, a alíquota de IR será de 10% e terá de pagar ao Leão 166.318 reais.
Já quem investiu em um plano de previdência complementar Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), cuja tributação recai apenas sobre os rendimentos e não há benefício fiscal, vai pagar para a Receita Federal 94 318 reais. Uma boa diferença.
Olha a pegadinha
Mas, se o imposto é restituído agora e cobrado depois, qual é a vantagem de aplicar em um PGBL? A vantagem é que o investidor vai ganhar juros sobre o valor aplicado ao longo do período em que fez os depósitos. Para isso, ele deve investir o dinheiro restituído. E é aí que mora o perigo, pois quando a grana cai na conta-corrente a gente tem a impressão de que ganhou esse dinheiro.
Se você reinvestir a sua restituição do IR terá a oportunidade de obter rendimentos consideráveis antes de devolver a parte do Leão. "Por adiar o pagamento do Imposto de Renda, o PGBL dá ao investidor a chance de fazer o dinheiro crescer, o que compensa o impacto da cobrança futura sobre um valor na hora do saque", diz Caio Fragata Torralvo, consultor financeiro, de São Paulo.
Para ter o maior resultado financeiro possível no futuro é preciso usar o benefício fiscal do PGBL, a mãozinha do Leão e outro investimento, como um VGBL, ou outro produto que faça parte do projeto de aposentadoria.
Para garantir o ganho nos planos de previdência é necessário ainda atentar para mais dois detalhes, segundo Mauro Calil, consultor e autor do livro A Receita do Bolo (Ed. Clube de Autores). A melhor escolha é o sistema de tributação regressiva, que varia conforme o prazo do investimento — de 35% a 10%. Além disso, o dinheiro tem de ficar aplicado por mais de dez anos, quando a alíquota chega a 10%.
A hora é agora
Se você já pode estimar quanto vai ganhar neste ano e consegue calcular quanto vai pagar de Imposto de Renda, já dá para decidir qual valor aportar no PGBL para atingir o teto de abatimento, que é de 12% da renda tributável.
Para fazer uma simulação, você pode usar o programa da Receita Federal do último ano, disponível no site do órgão (www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011). Aproveite os próximos meses para achar e organizar os comprovantes e os recibos de gastos dedutíveis, como despesas médicas e despesas com educação.