Carreira

Fiquei de licença por 5 meses, a empresa pode cortar o 13º?

Especialista explica como calcular o pagamento do 13º salário quando o profissional fica de licença por causa de um acidente de trabalho

Jogador Sasha Andrews é tirado do campo após se lesionar durante um jogo: 13º salário deve ser pago proporcionalmente ao período trabalhado (Getty Images)

Jogador Sasha Andrews é tirado do campo após se lesionar durante um jogo: 13º salário deve ser pago proporcionalmente ao período trabalhado (Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 6 de março de 2014 às 12h00.

Fiquei afastado de agosto a dezembro de 2013 por causa de um acidente de trabalho e não recebi o 13º. Isso é correto?

Resposta de Marcelo Costa Mascaro Nascimento, sócio majoritário do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.

Não é correto. Nos casos de licença por causa de um acidente de trabalho, o funcionário não perde o direito de receber o 13º salário.

Segundo a lei, o profissional afastado tem direito ao pagamento proporcional ao período em que trabalhou efetivamente – antes ou depois da licença.

Uma maneira simples de fazer esta conta, neste caso, é: divida seu salário por 12 e multiplique por sete (que são os meses trabalhados, considerando que você trabalhou de janeiro a julho). Detalhe: 15 dias ou mais trabalhados contam como um mês integral.

O funcionário tem ainda o direito de receber normalmente o salário referente aos primeiros 15 dias de afastamento, que também devem ser pagos pela empresa.

Durante o afastamento, a Previdência Social paga ainda o chamado “abono anual” relativo ao período em que o profissional recebeu o benefício previdenciário.

Neste ponto, a previdência segue as mesmas regras do pagamento do 13º salário: oferece um valor proporcional ao tempo em que a pessoa ficou de licença recebendo auxílio do INSS.

Agora, se o profissional ficar afastado do trabalho por mais de seis meses (mesmo que este período não tenha sido corrido), ele perde o direito às férias, segundo o artigo 133 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com isso, o novo período aquisitivo para o descanso remunerado passa a valer a partir no dia que a pessoa voltar ao trabalho.

Novamente: mesmo nestes casos, o 13º deve ser pago proporcionalmente.

Envie suas dúvidas de leis trabalhistas para examecarreira@abril.com.br

Acompanhe tudo sobre:acidentes-de-trabalhoLegislaçãoLeis trabalhistasLicença-maternidade

Mais de Carreira

8 costumes de trabalho na Ásia que podem te levar ao sucesso profissional, segundo especialista

Grupo AR&CO, que tem a marca Reserva, anuncia mais de 1.000 vagas para o período de Natal

Como usar o Círculo de Competência de Buffett e Munger para evitar falhas na carreira

10 habilidades que um bom líder deve ter para avançar na carreira