Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista

É empregado o trabalhador que presta serviço para outra pessoa (física ou jurídica) de forma habitual, com o recebimento de um salário, sem poder se fazer substituir por outro trabalhador e mediante subordinação.

Assim, se o serviço é prestado com a presença de todos esses elementos, ele será um empregado, ainda que formalmente tenha sido contratado na forma de PJ.

Conheça o BTG+business, conta PJ sem taxas, 100% digital e pensada para o pequeno e médio empreendedor

Considera-se trabalho habitual aquele que é prestado com certa regularidade. Não há necessidade de que seja todos os dias da semana, podendo ocorrer até mesmo em somente um deles. Mas é preciso que exista uma certa frequência, o que pode ou não ocorrer no trabalho de uma PJ.

Outro elemento indispensável para a caracterização do vínculo de emprego é o recebimento de uma remuneração em forma de salário. Ou seja, o trabalho não pode ser executado a título gratuito. Nesse aspecto, o trabalho da PJ também é remunerado, podendo tanto um quanto o outro ser remunerado em valor fixo ou variável.

O empregado, também, deve exercer sua atividade com pessoalidade. Isso significa que ele não pode mandar outra pessoa prestar o serviço em seu lugar.

Já no caso de uma PJ é comum que o trabalho seja executado por qualquer pessoa designada por ela, sem que haja a exigência de que ele seja feito por uma pessoa específica.

Por fim, a subordinação significa que o empregado está sujeito às ordens da pessoa para quem ele presta o serviço. Isso resulta em cumprir horário de trabalho, acatar as determinações da empresa, ter o trabalho dirigido e, de um modo geral, estar à disposição do empregador para cumprir suas ordens.

A PJ, de modo oposto, possui autonomia para a prestação do serviço. Dessa forma, não cumpre horário, possui liberdade para prestar o serviço da forma que achar melhor e pode recusar ou aceitar um trabalho.

Conheça o BTG+business, conta PJ sem taxas, 100% digital e pensada para o pequeno e médio empreendedor

Em suma, se uma pessoa contratada na forma de PJ tem uma rotina de comparecimento ao trabalho, com cumprimento de horário, está sujeita às ordens da empresa, recebendo uma remuneração para que esteja à disposição dela e ainda é exigido que o serviço seja prestado de forma pessoal pelo trabalhador, então haverá uma relação de emprego.

Dicas de carreira, vagas e muito mais

Você já conhece a newsletter da Exame Academy? Você assina e recebe na sua caixa de entrada as principais notícias da semana sobre carreira e educação, assim como dicas dos nossos jornalistas e especialistas.

Toda terça-feira, leia as notícias mais quentes sobre o mercado de trabalho e fique por dentro das oportunidades em destaque de vagas, estágio, trainee e cursos. Já às quintas-feiras, você ainda pode acompanhar análises aprofundadas e receber conteúdos gratuitos como vídeos, cursos e e-books para ficar por dentro das tendências em carreira no Brasil e no mundo.

Quer receber as dicas de carreiras, vagas de emprego e ficar por dentro das tendências do mercado de trabalho? Assine a newsletter aqui.