São Paulo - O sonho de pegar as chaves da casa nova pode virar pesadelo se os envolvidos estiverem comprometidos apenas com o próprio bolso — e não com você. Eles não são a maioria, mas estão por aí e demandam olhos bem abertos. Grande parte das queixas que chegam à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) diz respeito a atrasos na entrega de imóveis novos.

Mas existem outros problemas, principalmente com gente que se passa por corretor. Mesmo fazendo 50 anos que o registro de profissionais do ramo imobiliário no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) se tornou obrigatório, só de dez anos para cá é que a fiscalização se intensificou, coibindo e punindo com mais rigor as práticas ilegais e as empresas que lesam seus direitos. Não caia nessas conversas.

"Você tem prioridade"

O corretor diz que há outros interessados em fechar o negócio "amanhã", mas que a prioridade é sua — desde que decida já. Para não perder a chance, você embarca nesse papo e nem tem tempo de checar a documentação do imóvel e do comprador. É uma jogada parecida com as estratégias de compra por impulso, quando o consumidor é levado a não pensar antes de decidir e, por isso, muitas vezes leva gato por lebre.

Mas tem um jeito de se livrar dessa. "No Brasil, existe o costume cultural de confiar apenas no corretor e não pedir a ajuda de um advogado para fazer a análise detalhada do contrato", diz Rafael Viola, professor de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. 

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Antes de assinar, uma opção segura é encaminhar a papelada a um profissional de confiança e combinar com a imobiliária um prazo justo para a avaliação e a confirmação da compra.

"Esse local é privilegiado e está com preço especial"

Uma casa em meio à natureza pode estar em área de preservação ambiental. Um apartamento em condomínio de luxo pode ter sido erguido sobre solo contaminado. Isso acarreta dificuldade na hora da venda e consequente "preço especial".

Verifique se o imóvel foi ou está sendo construído de acordo com as exigências legais estabelecidas pela prefeitura. Para isso, peça a certidão que comprova a situação atual ou futura, no caso de uma obra em andamento, chamada Habite-se.

"Tenho um amigo que quer vender logo"

Desconfie de negócios que parecem fáceis demais. Como o realizado por um conhecido que sabe de uma ótima oportunidade e pode cuidar de tudo para você.

"Ultimamente, temos registrado boletins de ocorrência contra gerentes de banco, contadores e advogados que, em busca de renda extra, negociam imóveis sem capacitação e autorização para isso", diz José Augusto Viana Neto, presidente do Creci de São Paulo. "Como têm informações privilegiadas sobre a situação financeira e o patrimônio dos clientes, acabam orquestrando transações que resultam em comissões generosas para eles." 

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Há inclusive casos de advogados mal-intencionados que cuidam de inventários e vendem imóveis da família interessada por preços bem mais altos.

"Você me dá um sinal e eu seguro o imóvel"

Depois de encontrar o apartamento perfeito, você quer que ele seja seu e de mais ninguém. Para isso, o vendedor pede um sinal para “segurar” o negócio enquanto os trâmites seguem... e some com o seu dinheiro. Existem quadrilhas especializadas em estelionatos no setor imobiliário, que falsificam até escrituras.

Previna-se: peça o número da carteira de identificação do corretor, veja se a imobiliária tem registro no Creci e também se existem queixas no Procon. Se os profissionais realmente forem idôneos e a negociação envolver uma entrada, exija que o valor esteja discriminado em um contrato registrado em cartório, com cláusula de devolução, caso exista qualquer irregularidade na documentação ou alguma questão referente ao proprietário ou à imobiliária que impeça a conclusão da compra. 

"Como você pode ver, está em perfeito estado de conservação"

Nem sempre você pode ver. Problemas nas redes elétrica e hidráulica, por exemplo, são facilmente disfarçados com uma boa pintura. "É dever do vendedor se responsabilizar por eventuais problemas preexistentes, mesmo que apareçam posteriormente", afirma Rafael Viola. Peça para incluir no contrato uma cláusula que garanta por um ano as instalações e o estado geral do imóvel. "Pela lei, se houver qualquer tipo de dano, o comprador será indenizado", diz Rafael.

"Não vai atrasar a entrega"

Promessas devem ser documentadas. Quando a documentação for elaborada, solicite o acréscimo de uma multa por atraso ou uma cláusula que o isente do pagamento mensal no período que exceder o combinado. Geralmente, os contratos são elaborados com um prazo de tolerância de até 180 dias depois da data estipulada para a entrega.

Passando disso, se não for cumprido o que está no acordo nem houver negociação, o Código de Defesa do Consumidor garante a rescisão do contrato.