Tudo sobre Legislação

Senado aprova empregados em conselhos de estatais
Brasil

Senado aprova empregados em conselhos de estatais

15 de dezembro de 2010 • 1 min de leitura

Cobrança indevida de luz não será ressarcida, diz Aneel
Brasil

Cobrança indevida de luz não será ressarcida, diz Aneel

15 de dezembro de 2010 • 3 min de leitura

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador
Brasil

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

15 de dezembro de 2010 • 1 min de leitura

Parlamento dá a Chávez poder para governar por decreto
Mundo

Parlamento dá a Chávez poder para governar por decreto

15 de dezembro de 2010 • 3 min de leitura

Cabral defende rediscussão do aborto no Brasil
Brasil

Cabral defende rediscussão do aborto no Brasil

14 de dezembro de 2010 • 2 min de leitura

Rossi elogia relatório de Rebelo sobre Código Florestal
Mundo

Rossi elogia relatório de Rebelo sobre Código Florestal

13 de dezembro de 2010 • 3 min de leitura

Lei que tira da CLT artigo contra bancários é sancionada
Brasil

Lei que tira da CLT artigo contra bancários é sancionada

13 de dezembro de 2010 • 1 min de leitura

Lula abrandou exigências para enviar verbas a entidades
Mundo

Lula abrandou exigências para enviar verbas a entidades

12 de dezembro de 2010 • 2 min de leitura

Padrões para bebidas entram em consulta pública
Brasil

Padrões para bebidas entram em consulta pública

9 de dezembro de 2010 • 2 min de leitura

Câmara aprova alteração na Lei Kandir
Brasil

Câmara aprova alteração na Lei Kandir

8 de dezembro de 2010 • 2 min de leitura

Criação de agência de mídia é alvo de críticas
Brasil

Criação de agência de mídia é alvo de críticas

8 de dezembro de 2010 • 2 min de leitura

Senado aprova texto do novo Código de Processo Penal
Brasil

Senado aprova texto do novo Código de Processo Penal

7 de dezembro de 2010 • 2 min de leitura

Lei contra 'golpe do baú' no casamento cria polêmica
Brasil

Lei contra 'golpe do baú' no casamento cria polêmica

5 de dezembro de 2010 • 3 min de leitura

Lei do Gás é regulamentada após 7 anos de debate
Mundo

Lei do Gás é regulamentada após 7 anos de debate

3 de dezembro de 2010 • 2 min de leitura

Mantega espera juros menores com Cadastro Positivo
Brasil

Mantega espera juros menores com Cadastro Positivo

3 de dezembro de 2010 • 3 min de leitura

Padilha diz que vai pedir veto a emenda do pré-sal
Brasil

Padilha diz que vai pedir veto a emenda do pré-sal

2 de dezembro de 2010 • 1 min de leitura