Tudo sobre Legislação
CCJ do Senado rejeita mudanças no sistema eleitoral
6 de julho de 2011 • 3 min de leitura
Senado aprova regulamentação da profissão de taxista
6 de julho de 2011 • 1 min de leitura
Emendas com 'boa intenção' enchem plano de educação
6 de julho de 2011 • 2 min de leitura
Pesquisadores debatem novo Código Florestal no Senado
5 de julho de 2011 • 3 min de leitura
Homossexuais ganham direito à visita íntima na prisão
4 de julho de 2011 • 2 min de leitura
Detentos homossexuais terão direito à visita íntima em presídios
4 de julho de 2011 • 1 min de leitura
Eike defende código de conduta proposto por Cabral
1 de julho de 2011 • 2 min de leitura
Inácio Arruda deverá relatar MP sobre obras da Copa
1 de julho de 2011 • 2 min de leitura
TJ-SP suspende lei que proíbe uso de sacola plástica
1 de julho de 2011 • 1 min de leitura
Presos poderão abater dia de pena com 12 horas de estudo
30 de junho de 2011 • 2 min de leitura
Senado deve manter MP da Copa aprovada na Câmara
30 de junho de 2011 • 2 min de leitura
Dilma cede à base e promete pagar as emendas
30 de junho de 2011 • 2 min de leitura
CCJ aprova referendo para mudanças no sistema eleitoral
29 de junho de 2011 • 2 min de leitura
Sigilo e superpoderes à Fifa e COI caem na Câmara
29 de junho de 2011 • 2 min de leitura
Dilma não prorrogará decreto de emendas, diz deputado
28 de junho de 2011 • 1 min de leitura
Nova lei permitirá a 100 mil presos reivindicar liberdade a tribunais
28 de junho de 2011 • 2 min de leitura
Kassab usa decreto para elevar salário a R$ 20 mil
28 de junho de 2011 • 2 min de leitura
Brasil realiza hoje primeiro casamento civil gay
28 de junho de 2011 • 2 min de leitura
Dilma veta artigo de lei que beneficiaria bancos na quitação de dívidas
27 de junho de 2011 • 2 min de leitura
Pedágios de estradas de SP sobem em 3 dias
27 de junho de 2011 • 2 min de leitura
Cinemas serão obrigados a higienizar óculos 3D em SP
27 de junho de 2011 • 1 min de leitura
Regime sírio convoca reunião para dia 10
27 de junho de 2011 • 2 min de leitura
Dilma sanciona com vetos a chamada 'MP Frankenstein'
27 de junho de 2011 • 2 min de leitura
Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero
27 de junho de 2011 • 2 min de leitura
Philip Morris apresentará ação contra projeto do governo australiano
27 de junho de 2011 • 1 min de leitura