Tudo sobre Legislação
Comissão aprova proposta para restringir homenagens no Senado
23 de setembro de 2011 • 3 min de leitura
Trabalhador demitido ganha direito a aviso prévio de até 90 dias
22 de setembro de 2011 • 1 min de leitura
Câmara aprova volta de publicidade às ruas de São Paulo
22 de setembro de 2011 • 2 min de leitura
Câmara aprova projeto que aumenta tempo do aviso prévio
21 de setembro de 2011 • 1 min de leitura
Câmara mantém votação da Emenda 29 sem a CPMF
21 de setembro de 2011 • 2 min de leitura
Lei de compra de terra por estrangeiros terá regra por setores
21 de setembro de 2011 • 4 min de leitura
Câmara vota Emenda 29 e deve derrubar imposto
21 de setembro de 2011 • 3 min de leitura
Organizações criticam defesa da Comissão da Verdade
20 de setembro de 2011 • 2 min de leitura
Argentina pode liberar mudança de sexo
20 de setembro de 2011 • 1 min de leitura
Justiça não atenderá teles sobre PLC 116, diz ministro
20 de setembro de 2011 • 2 min de leitura
Fiscalização da CET está enfraquecida no Centro de SP
20 de setembro de 2011 • 2 min de leitura
Repasses de verbas a entidades sem fins lucrativos tem novas regras
19 de setembro de 2011 • 2 min de leitura
Projeto de lei da Copa é encaminhado ao Congresso
19 de setembro de 2011 • 1 min de leitura
Multa por desrespeito ao pedestre começa a valer em SP
19 de setembro de 2011 • 1 min de leitura
Empresas planejam ir à Justiça contra lei de TV paga
16 de setembro de 2011 • 3 min de leitura
PF deflagra operação contra cassinos de luxo em BH
15 de setembro de 2011 • 1 min de leitura
Deputados aprovam desconto na compra de carro para bom motorista
15 de setembro de 2011 • 2 min de leitura
Correios deixam de entregar 5,3 milhões de encomendas
14 de setembro de 2011 • 1 min de leitura
500 empresas querem oferecer TV paga no país
14 de setembro de 2011 • 2 min de leitura
Polícia faz operação contra venda ilegal de remédio no Rio
14 de setembro de 2011 • 1 min de leitura
Setor elétrico se une contra artigo do novo Código Florestal
14 de setembro de 2011 • 3 min de leitura
Câmara aprova MP que cria o Programa Brasil sem Miséria
14 de setembro de 2011 • 2 min de leitura
Ministra pede votação da Comissão da Verdade em 2011
13 de setembro de 2011 • 3 min de leitura
Diário Oficial publica lei sobre TV paga no país
13 de setembro de 2011 • 2 min de leitura
Dilma sanciona lei que regulamenta TV a cabo
12 de setembro de 2011 • 2 min de leitura