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Economia
Abras sugere antecipar desoneração de alimentos como resposta à queda de aprovação do governo
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STJ decide que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS
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STJ pode julgar hoje se tarifas de energia integram base de cálculo do ICMS
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Rio entrará com ação no STF para renegociar dívida com a União
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Gasolina, diesel e gás de cozinha ficam mais caros nesta quinta; veja qual será o preço
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Relatório técnico do governo recomenda manter alíquota zero para importados de até US$ 50
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Nove estados e o DF vão elevar alíquota do ICMS neste ano; veja quais
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Para Firjan, reajuste de alíquota do ICMS do RJ para 22% é inaceitável e isola Estado
Brasil
Estado do Rio de Janeiro aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam
Economia
Senado vota MP da subvenção do ICMS nesta terça; medida pode render R$ 35 bilhões à União
Economia
Último gás do Congresso: orçamento e subvenção do ICMS estão na pauta antes do recesso
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Câmara aprova MP que altera tributação de incentivos fiscais para empresas
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Comissão Mista da MP da subvenção aprova relatório por 17 votos a 8
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Comissão Mista da MP da subvenção do ICMS adia apresentação do relatório para amanhã
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Após ser adiada, MP das subvenções deve ser votada na comissão mista nesta terça
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STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus
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CCJ da Câmara aprova transferência imediata de ICMS para municípios
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Pacheco diz que veto da desoneração deve ser analisado no dia 14 em sessão do Congresso
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Em meio a impasse, comissão mista da subvenção adia apresentação de relatório
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Estados e municípios terão crédito de R$ 15 bilhões para compensar a isenção de impostos
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Câmara aprova urgência no projeto de lei que pode aumentar custos em R$ 28 bilhões no setor elétrico
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Estados perdem R$ 109 bi de ICMS em um ano estimam alíquota média em 20% para imposto em 2024
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Reforma Tributária: Fazenda diz que precisa do apoio dos estados para aprovação
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Seis governadores enfrentam resistência nas Assembleias Legislativas para aprovar aumento do ICMS
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