31 de julho de 2025 às 17:43
A nova tarifa de Donald Trump de 50% contra o Brasil entra em vigor no dia 6 de agosto, mas tem uma regra de aplicação mais ampla, que se estende até outubro.
A taxa não se aplica a "mercadorias que (1) sejam carregadas em um navio no porto de abastecimento e em trânsito em seu modo final de transporte antes de entrar nos Estados Unidos, antes de 0:01, hora do leste dos EUA, sete dias depois desta ordem (em 6 de agosto)...
... e (2) tenha dado entrada para consumo ou retirado do depósito para consumo antes de 0:01, hora leste dos EUA, em 5 de outubro de 2025".<br />
Desta forma, as mercadorias precisam atender duas condições para ficarem isentas da nova taxa: terem saído do porto inicial antes de 6 de agosto e terem chegado ao território americano até 5 de outubro.
"Assim, aquelas que atendem ao primeiro item de estarem em trânsito devem ser declaradas até 5/out na aduana dos EUA para estarem isentas", diz advogado especializado em Direito Internacional.
"Basicamente, o que já estiver embarcado paga a tarifa antiga", diz Walter Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e sócio do BMJ Consultores Associados.