30 de julho de 2025 às 13:48
O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, anunciou o uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do STF. A lei foi sancionada em 2012 para punir responsáveis pela morte de Sergei Magnitsky.
Em 2016, a lei foi ampliada para permitir sanções contra qualquer pessoa acusada de corrupção ou graves violações de direitos humanos. A medida passou a ser global, afetando cidadãos de qualquer nacionalidade.
As sanções impostas pela lei incluem o congelamento de bens e a proibição de acesso ao sistema financeiro dos Estados Unidos. Isso pode resultar no bloqueio de ativos em dólares e até de cartões de crédito americanos.
Além disso, os sancionados ficam proibidos de entrar nos Estados Unidos, afetando diplomatas e empresários. Empresas e cidadãos americanos também ficam impedidos de negociar com esses indivíduos ou entidades.
A Lei Magnitsky gera um efeito em cadeia, com outros países adotando medidas semelhantes. Isso amplia o isolamento internacional, afetando a liberdade de circulação, serviços financeiros e a reputação dos sancionados.