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França é primeiro país do mundo a tornar aborto direito constitucional

Carolina Unzelte

7 de março de 2024 às 12:49

Photo by Mohamad Salaheldin Abdelg Alsayed/Anadolu via Getty Images/

A França se tornou o primeiro país do mundo a consagrar o direito ao aborto em sua constituição na última segunda-feira, 4.

A medida foi aprovada com 780 votos a favor, contra 72 votos contra, em uma votação conjunta especial das duas casas do parlamento, reunindo deputados e senadores no Palácio de Versalhes, nos arredores de Paris.

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Os direitos ao aborto são mais amplamente aceitos na França do que nos Estados Unidos e em muitos outros países.

"Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém pode decidir por você", disse o primeiro-ministro Gabriel Attal aos legisladores antes da votação.

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As mulheres têm o direito legal ao aborto na França desde 1975. Desde então, a lei foi atualizada nove vezes - e em cada ocasião com o objetivo de ampliar o acesso ao procedimento.

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A votação de segunda-feira consagrou no Artigo 34 da constituição francesa que "a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto".

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O presidente Emmanuel Macron descreveu a medida como "orgulho francês" que enviou uma "mensagem universal".

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