Mercado Imobiliário

Um herdeiro pode vender sua parte em um imóvel herdado?

nIA Bot, Luiz Anversa

13 de janeiro de 2025 às 17:06

Germano Lüders/Exame

Vender uma parte de imóvel herdado é um processo que exige atenção às regras legais e ao direito de preferência dos co-herdeiros, garantindo que o procedimento seja realizado sem conflitos.

A venda pode ser feita diretamente a outros herdeiros, desde que haja consenso. Caso contrário, o direito de preferência deve ser respeitado antes de oferecer a parte a terceiros.

Se vendida a terceiros, é necessário formalizar a transação com escritura pública e registro no cartório. O comprador se torna coproprietário, dividindo o bem com os herdeiros restantes.

James MacDonald/Bloomberg

A ausência de acordo entre herdeiros pode levar à partilha judicial, onde a Justiça decide a divisão ou venda do imóvel, distribuindo o valor proporcionalmente.

Vender a parte do imóvel pode ser vantajoso em situações como necessidade de liquidez, impossibilidade de uso compartilhado ou valorização do bem no mercado.

A transação exige cuidados, como respeitar o direito de preferência e resolver questões formais, para evitar litígios e garantir que a venda seja legalmente válida.

Grace Cary/Getty Images

Buscar auxílio de um advogado especializado é essencial para conduzir o processo com segurança, respeitando os direitos de todos os envolvidos e evitando complicações legais.

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