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Marcelo Tapai

Imóveis

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Dúvida do leitor: o apartamento que alugo foi vendido. Quando terei que deixar o imóvel?

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Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário: o locador quando pretende ver um imóvel precisa, necessariamente, oferecê-lo primeiramente ao seu inquilino, dando tempo para que este se manifeste se tem interesse na venda.

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Caso o locatário não se interesse por adquirir o bem, e o imóvel for vendido a terceiro, o comprador notificará o inquilino a desocupar o imóvel em 90 dias.

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O novo locador não precisa respeitar o término do meu contrato? O prazo de 90 dias vale independente de quanto tempo ainda falte para o término do contrato.  

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Ou seja, mesmo que haja um contrato com prazo determinado vigente, ainda assim o comprador poderá exigir a desocupação no prazo de 90 dias, sem precisar pagar qualquer indenização para o inquilino.

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Exceção a essa regra é se o contrato por prazo determinado tenha uma cláusula de vigência, expressamente redigida no contrato.

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Essa cláusula diz que se o imóvel for vendido, o comprador terá que cumprir o contrato, porém para ter validade precisa ser averbada na matrícula do imóvel. Sem essa anotação na matrícula, mesmo que haja essa cláusula no contrato, o comprador terá direito de pedir a desocupação.

O apartamento que alugo foi vendido. Quando terei que deixar o imóvel?

Leia a matéria completa!

Estate agent giving house keys to woman and sign agreement in office

Herança

Existe um prazo máximo para fazer a partilha do imóvel deixado de herança?

Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário: primeiro, é preciso esclarecer que somente é possível partilhar bens em herança de uma pessoa falecida após encerrado o processo de inventário.

Imóvel da proptech Luggo em São Paulo: serviços em apartamentos populares incluem limpeza, reformas e até carros compartilhados nos estacionamentos

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Sem haver esse procedimento, nenhum bem pode ser nem partilhado e nem vendido.

VIVER DE RENDA COM FII

A Lei estabelece prazo para abertura desse processo, que se não cumprido, pode gerar cobrança de multas, como consequência imediata, mas também pode oferecer outros riscos aos herdeiros.

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Importante observar que, embora a Lei estabeleça prazo, se os herdeiros demorarem mais tempo para propor o inventário, mesmo que passados muitos anos do falecimento de uma pessoa, é possível ingressar com a ação.

Testamento herança

O prazo legal que comentamos acima é de 60 dias, contados da data do falecimento. 

Dinheiro; salário mínimo; real

Passado esse prazo, incidirá uma multa, que cada Estado estabelece por legislação própria, mas que em média é de 10% sobre o valor do ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis).

Dinheiro, Real Moeda brasileira

Se a demora para ingressar com o inventário for superior a 180 dias, a multa pode subir para 20%.

Existe um prazo máximo para fazer a partilha do imóvel deixado como herança? 

Imóvel e dinheiro

nIA Bot

Luiz Anversa

Guia do Mercado Imobiliário

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Dividir um imóvel entre herdeiros em vida é uma prática que pode evitar conflitos familiares futuros e garantir que a vontade do proprietário seja respeitada.

Esse processo, conhecido como doação em vida, envolve procedimentos legais específicos e pode trazer benefícios tanto para o doador quanto para os herdeiros. Neste artigo, exploramos como dividir um imóvel entre herdeiros em vida.

Como financiar um imovel

A doação em vida é um ato jurídico pelo qual uma pessoa transfere, gratuitamente, parte ou a totalidade de seus bens para outra pessoa.

Imóvel

No contexto da divisão de imóveis, o proprietário pode optar por doar o bem para seus herdeiros enquanto ainda está vivo, garantindo que a partilha ocorra conforme sua vontade.

Businessman as a property agent or investor calculating growth of return on investment in real estate before signing contract at the office

Como dividir um imóvel entre herdeiros em vida?

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Dúvida do leitor: temos uma casa que ainda não foi inventariada, gostaria de vender a minha parte para terceiros. É possível?

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Sim, uma pessoa pode ceder seus direitos hereditários a terceiros, contudo quem compra esses direitos não pode transferir os bens antes de terminado o inventário e realizada a partilha. 

Cidade com casas provisórias em Canoas (RS)

Isso porque, mesmo que uma pessoa deixe diversos imóveis, com o seu falecimento todo o seu patrimônio formará o que se conhece por espólio, um conjunto de bens indivisíveis, que somente poderá ser separado após o encerramento do inventário.

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Imaginando que uma pessoa possua 3 casas e tenha deixado 3 herdeiros, não é possível estabelecer, antes da partilha, que uma casa em específico é o objeto da transação.

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A lei também determina que para transferir a parte da herança, antes de negociá-la, aquele que pretende fazer a cessão primeiro ofereça seu quinhão aos demais herdeiros nas mesmas condições que negociaria com terceiros.

Temos uma casa que ainda não foi inventariada, quero vender minha parte para terceiros. É 

Leilão de imóveis; casas; apartamentos

A divisão de bens em processos de inventário pode gerar situações delicadas, especialmente quando um dos herdeiros mora no imóvel herdado.

Leilão de imóveis; leilões; casa; apartamentos

Leilão de imóveis

Essa condição pode causar tensões entre os demais herdeiros, que têm direito a uma parte do patrimônio. É importante entender quais são os direitos e as opções disponíveis para lidar com essa situação de forma legal e justa. 

Investimento no mercado de imóveis e fundos imobiliários é associado a renda perene 

Se um herdeiro já residia no imóvel antes do falecimento do proprietário, ele pode continuar morando lá até que o inventário seja concluído e a partilha dos bens realizada.

Imóveis no interior de São Paulo: fundos imobiliários podem ter edifícios como ativos

Aerial View Of City Buildings

No entanto, é importante lembrar que, após a partilha, o imóvel se torna propriedade de todos os herdeiros, e a permanência de um deles na residência sem acordo pode gerar conflitos.

O que fazer se um herdeiro mora no imóvel da herança?

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O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, desde que cumpridos determinados requisitos legais.

No contexto das heranças, surge a dúvida: um herdeiro pode solicitar o usucapião de um imóvel pertencente à família? A resposta depende de várias condições específicas que envolvem a posse do imóvel e o comportamento dos demais herdeiros.

Usucapião é o direito adquirido por uma pessoa que exerce posse contínua, pacífica e com ânimo de dono sobre um imóvel por um período de tempo determinado pela lei. 

herança

Esse período varia de acordo com o tipo de usucapião, mas geralmente é de 10 a 15 anos. Para que o usucapião seja reconhecido, é necessário que a posse seja clara, sem contestação, e que o possuidor atue como se fosse o proprietário do imóvel.

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Sim, um herdeiro pode solicitar o usucapião de um imóvel da família, mas apenas em situações específicas. O cenário mais comum é quando um dos herdeiros exerce a posse exclusiva sobre o imóvel herdado, sem oposição dos demais herdeiros, e preenche os requisitos necessários.

Quando o herdeiro tem direito a usucapião?

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Casada em comunhão parcial de bens sem filhos. Meu marido recebeu uma parte de um apartamento por herança, quando seu pai faleceu. Caso meu marido faleça, essa parte recebida será minha? E caso a minha sogra faleça depois, terei algum direito no apartamento?

No regime de comunhão parcial de bens, a herança recebida em vida não se comunica com o patrimônio do casal, ou seja, pertence somente àquele que recebeu a herança e são chamados de bens particulares.

Porém, com o falecimento dele, que é o proprietário do bem particular, o cônjuge sobrevivente terá direito à herança, dividindo-a em partes iguais com os herdeiros necessários, que são os filhos ou, na ausência deles, os pais do falecido.

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Usando como exemplo a dúvida, o casal não tem filhos e, portanto, o cônjuge sobrevivente dividirá com a mãe do falecido em igualdade de condições os bens que são produto de herança. Portanto, a viúva terá direito a 50% da parte do apartamento e a mãe dele ficará com os outros 50%

Sou casada em comunhão parcial de bens. Terei direito à herança do meu marido?

Leilões

Itaú

Itaú Nubank lucro ações

O Itaú, em parceria com a Biasi Leilões, organiza um leilão de 57 imóveis distribuídos por diversas regiões do Brasil. O leilão será realizado no dia 29 de agosto, a partir das 11 horas, de forma totalmente online, no site da Biasi Leilões.

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Entre os lotes, estão disponíveis imóveis localizados nos estados de Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Pernambuco, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

As opções incluem tanto propriedades residenciais quanto comerciais, com lances iniciais que variam de R$ 29 mil a R$ 621.100.

Imóveis herança divórcio usucapião

Os interessados em participar devem realizar um cadastro prévio no site da Biasi Leilões para dar seus lances. O Itaú oferece condições de pagamento facilitadas, com opção de desconto de 10% para pagamentos à vista ou parcelamento em até 78 vezes, mediante sinal de 30%

Fachada do banco Itaú na rua Cardoso de Almeida, em Perdizes

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Itaú leiloa 57 imóveis com lances a partir de R$ 29 mil

São Paulo

Apartamentos

O Itaú, em parceria com a Biasi Leilões, realizará um leilão online de 57 imóveis no Brasil, marcado para o dia 29 de agosto, às 11 horas, no site da Biasi Leilões. Os imóveis estão distribuídos por várias regiões do país.

Imóveis: casas e prédios na orla de Santos (SP)

Os imóveis estão localizados em estados como Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Pernambuco, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, com lances iniciais entre R$ 29 mil e R$ 621.100

Entre os destaques, está um apartamento duplex em São Paulo, no Jardim Têxtil, com 189,822 m², avaliado em R$ 621.100. Já o imóvel com menor lance é um terreno em Ponta Porã (MS), com 360 m² de área, com lance inicial de R$ 29 mil.

Varanda de apartamento; imóveis; apartamentos

Para participar do leilão, os interessados devem se cadastrar previamente no site da Biasi Leilões. O Itaú oferece pagamento facilitado, com 10% de desconto para pagamentos à vista ou parcelamento em até 78 vezes, com entrada de 30%.

Leilão de imóveis.

Mais detalhes, como a lista completa de imóveis e o edital, podem ser acessados no site oficial da Biasi Leilões: www.biasileiloes.com.br.

Predio da Baleia na Avenida Brigadeiro Faria Lima, Itaim Bibi, São Paulo, SP

Foto: Leandro Fonseca
data: 11/08/2023

Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo

Beatriz Quesada

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Escritórios

A Avenida Brigadeiro Faria Lima, localizada entre as Zonas Oeste e Sul de São Paulo, é o endereço corporativo mais disputado (e caro) da capital paulista, com aluguéis que podem alcançar R$ 400 por metro quadrado. 

O endereço não é chamado de centro financeiro à toa: os bancos são as empresas mais “Faria Limers” da região quando o assunto é ocupação de escritórios.

Agência do Itaú

A liderança fica com o Itaú, maior banco do Brasil, que tem 31 mil metros quadrados de escritórios de alto padrão (classificação A+ e A) na Faria Lima. Os números são de levantamento da consultoria imobiliária SiiLA, ao qual a EXAME teve acesso com exclusividade.

SAO PAULO, BRAZIL - MARCH 21: A cyclist wearing a mask rides at Brigadeiro Faria Lima Avenue during a lockdown aimed at stopping the spread of the (COVID-19) coronavirus pandemic on March 21, 2020, in Sao Paulo, Brazil. Sao Paulo state government authorities imposed restrictions to public transport and a mandatory shut-down of all non-essential businesses. According to the Ministry of Health, as of Friday, March 20, Brazil had 1.128 confirmed cases of the coronavirus (COVID-19) and at least 18 recorded fatalities. (Photo by Rodrigo Paiva/Getty Images)

Faria Lima 3500: prédio do Itaú BBA na Faria Lima

A jóia do portfólio é o Faria Lima 3500, comprado pelo Itaú este ano por R$ 1,5 bilhão – na transação mais cara de um único edifício na história do Brasil. O empreendimento, que abriga o Itaú BBA, tem seis andares em forma de trapézio invertido e fachada revestida de vidro.

O Edifício Pátio Victor Malzoni fica no coração da Faria Lima, no número 3477, e é o mais caro da região, com locações que podem chegar aos R$ 400 o m²

A segunda empresa com maior presença na Faria Lima é o BTG Pactual (do mesmo grupo de controle da EXAME), com 27 mil m² ocupados. E em terceiro, a gigante de tecnologia Google, com 18 mil m². As duas têm suas sedes no Pátio Malzoni, um dos edifícios mais icônicos da Avenida.

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Qual a empresa mais "Faria Limer"? Ranking usa ocupação de escritórios para eleger top 10

Veja a matéria completa aqui:

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A Avenida Brigadeiro Faria Lima, localizada entre as Zonas Oeste e Sul de São Paulo, é o endereço corporativo mais disputado (e caro) da capital paulista, com aluguéis que podem alcançar R$ 400 por metro quadrado.

Prédios comerciais na esquina da Faria Lima com a JK, em São Paulo

A liderança fica com o Itaú, maior banco do Brasil, que tem 31 mil metros quadrados de escritórios de alto padrão (classificação A+ e A) na Faria Lima. Os números são de levantamento da consultoria imobiliária SiiLA, ao qual a EXAME teve acesso com exclusividade. 

AV Faria Lima; prédios comerciais

Foto: Germano Lüders
18/11/2014

AV Faria Lima; prédios comerciais

A jóia do portfólio é o Faria Lima 3500, comprado pelo Itaú este ano por R$ 1,5 bilhão – na transação mais cara de um único edifício na história do Brasil. 

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O empreendimento, que abriga o Itaú BBA, tem seis andares em forma de trapézio invertido e fachada completamente revestida em vidro. São 25 mil metros quadrados ao todo, com uma área privativa de 22,7 mil metros quadrados. 

Pedestres na Av Brigadeiro Faria Lima em São Paulo SP usando mascaras na Pandemia do Coronavirus - usando bicicleta do app Itau

foto: Leandro Fonseca
data: 03/09/2020

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Cada andar tem 2,5 mil metros quadrados, e o edifício conta com 597 vagas de garagem.

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Dividir um imóvel rural entre herdeiros é um processo que exige atenção especial às regulamentações legais e às características do terreno. Abaixo, apresento os principais pontos que devem ser considerados nesse processo:

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Viabilidade da divisão: Nem sempre é possível dividir fisicamente um imóvel rural, especialmente se o terreno for pequeno ou se a divisão comprometer sua produtividade. 

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O Código Civil e o Estatuto da Terra estabelecem critérios específicos sobre o tamanho mínimo das parcelas, que pode inviabilizar a divisão em partes iguais. Nesse caso, os herdeiros podem optar por outras soluções, como a venda do imóvel e a divisão do valor entre os envolvidos.

Venda do imóvel: Uma alternativa comum, quando a divisão física não é viável, é a venda do imóvel. Os herdeiros podem vender o terreno e dividir o valor obtido de acordo com as regras de partilha. 

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Essa solução é muitas vezes mais prática, pois evita conflitos e garante que todos os herdeiros recebam sua parte do patrimônio.

https://exame.com/mercado-imobiliario/como-fica-a-divisao-do-imovel-rural-para-herdeiros/

São Paulo - O poder de barganha para comprar a <a href="https://exame.com.br/topicos/casa-propria">casa própria</a> está na sua mão. As <a href="https://exame.com/economia/noticias/vendas-de-imoveis-novos-tem-pior-desempenho-em-sp-desde-2004" target="_blank" rel="noopener">vendas estão em baixa</a> e os <a href="https://exame.com/seu-dinheiro/noticias/preco-dos-imoveis-tem-queda-real-de-8-17-em-um-ano" target="_blank" rel="noopener">preços seguem estáveis</a>. Vale pesquisar diferentes bairros antes de fechar negócio, já que os <a href="https://exame.com.br/topicos/imoveis">imóveis</a> desvalorizam em lugares que antes pareciam caros demais.

	O site Imovelweb fez um levantamento do preço médio do metro quadrado à venda em 2016, até maio, em 52 bairros de <a href="https://exame.com.br/topicos/sao-paulo">São Paulo</a> (os mais procurados e ofertados para alugar no site). 

	Em alguns dos bairros mais caros da cidade, como Vila Nova Conceição e Brooklin, os preços estão em queda. Em outros, como Pacaembu e Pinheiros, seguem em alta.

	É bom lembrar que, com a <a href="https://exame.com.br/topicos/selic">Selic</a> em alta, as taxas de <a href="https://exame.com.br/topicos/juros">juros</a> dos <a href="https://exame.com.br/topicos/financiamento-de-imoveis">financiamentos</a> estão maiores (<a href="https://exame.com/videos/seu-dinheiro-na-tv/se-a-selic-cair-financiar-um-imovel-sera-mais-barato/" target="_blank" rel="noopener">veja o que acontece se a Selic cair</a>). Por isso, vale a pena pesquisar bastante as taxas cobradas pelos <a href="https://exame.com.br/topicos/bancos">bancos</a> antes de financiar. 

	Elas podem ser pré-fixadas, quando definidas na contratação e permanecem iguais até o fim do financiamento, ou pós-fixadas, quando são corrigidas pela variação da Taxa Referencial (TR), que pode ser maior ou menor que a Selic. Confira no <a href="http://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/c/TXJUROS/" target="_blank" rel="noopener">site do Banco Central</a> as taxas de financiamento imobiliário cobradas por cada instituição.  

	Quanto maior a entrada que você der à vista, menos pagará de juros, pois poderá financiar um valor menor. Se ainda não tiver guardado um valor de entrada alto, vale esperar para comprar seu imóvel. 

	Neste caso, vale poupar o valor da entrada, investindo em aplicações financeiras atreladas à taxa Selic, com rentabilidade alta no momento. <a href="https://exame.com/seu-dinheiro/noticias/5-investimentos-seguros-para-bater-a-poupanca-em-2016" target="_blank" rel="noopener">Veja cinco investimentos seguros para bater a poupança</a>.

	Navegue pelas fotos e veja o preço médio do metro quadrado em 52 bairros de São Paulo. Eles estão organizados dos mais caros aos mais baratos.

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Nem sempre é possível dividir fisicamente um imóvel rural, especialmente se o terreno for pequeno ou se a divisão comprometer sua produtividade.

O Código Civil e o Estatuto da Terra estabelecem critérios específicos sobre o tamanho mínimo das parcelas, o que pode inviabilizar a divisão em partes iguais. Nesse caso, os herdeiros podem optar por outras soluções, como a venda do imóvel e a divisão do valor entre os envolvido

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Uma alternativa comum, quando a divisão física não é viável, é a venda do imóvel. Os herdeiros podem vender o terreno e dividir o valor obtido de acordo com as regras de partilha. 

Como fica a divisão do imóvel rural para herdeiros?

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal.  (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Caixa

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A Caixa Econômica Federal, em parceria com a Fidalgo Leilões, estendeu o prazo para o leilão virtual de mais de 2,3 mil imóveis em todo o Brasil. O evento, que agora ocorre nos dias 16 de agosto, 03 e 06 de setembro, oferece descontos que podem chegar a 40% do valor da avaliação.

Com encerramento dos prazos às 10h00. Entre as oportunidades, há casas, apartamentos, terrenos e estabelecimentos comerciais. Alguns lotes permitem o uso do FGTS e financiamento, conforme a descrição de cada bem.

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No estado de São Paulo, é possível encontrar uma casa em Bauru por R$ 133.800,00, enquanto em Guarulhos há um apartamento por R$ 135.000,00. No litoral, em Praia Grande, uma casa de 43 m² está disponível por R$ 170.400,00. 

Já no Rio de Janeiro, em Belford Roxo, um apartamento pode ser arrematado por R$ 92.625,99.

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Comitê auditoria Americanas rombo

Os lances podem ser feitos até as 10h00 nos dias 16/08, 03/09 e 06/09, no site www.fidalgoleiloes.com.br. É necessário se cadastrar e enviar os documentos exigidos no edital para participar. 

Bank Queues During The Covid-19 Pandemic In Brazil

Recomenda-se avaliar o estado de conservação, ocupação e valor de mercado dos imóveis antes de dar o lance.

Caixa aumenta prazo para leilão com 2,3 mil imóveis e descontos de até 40%

Casa e moedas; imóveis

Imóveis; apartamento

A Zuk, plataforma de leilões, em parceria com o Bradesco, promove um leilão de imóveis com mais de 186 lotes em todo o Brasil.

leilão de imóveis

Os interessados podem encontrar oportunidades com lances a partir de R$ 11 mil. As negociações ocorrem no dia 30 de agosto.

Grande leilão acontece nos meses de outubro e novembro de 2019. Todos os imóveis estão localizados no estado de São Paulo

Destaque para o imóvel com o menor lance inicial: R$ 1.950,00 para um conjunto comercial no centro do Rio de Janeiro (RJ), com 105 metros quadrados.

Já o imóvel com maior valor é uma casa em Foz do Iguaçu (PR) por R$2.160.000,00 com 600 metros quadrados.

Leilão

As oportunidades estão espalhadas por diversos estados brasileiros, entre eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro.

Também Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

As negociações acontecem de forma totalmente on-line no dia 30 de agosto. Para participar, basta se cadastrar no Portal Zuk, consultar o edital do lote e fazer a oferta pelo imóvel desejado.

o que é leilão

Leilão de Bradesco e Zuk oferece 186 imóveis com lances a partir de R$ 11 mil

Casa e moedas; imóvel; financiamento imobiliário

Dúvida do leitor: o que acontece se o imóvel de herança não for colocado no inventário? Um dos herdeiros pode deixar parte dos bens de fora do processo?

No momento da abertura do processo de inventário todos os bens e direitos, assim como dívidas do falecido devem ser declaradas.

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Se um bem for deixado de fora do inventário porque era desconhecido no momento do falecimento, é possível fazer uma sobrepartilha. Como exemplo tem-se um imóvel que o falecido tinha há muito tempo em outra cidade e que era desconhecido dos herdeiros.

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