Mercado imobiliário

Para vender um imóvel deixado em herança, todos os herdeiros precisam concordar?

Beatriz Quesada

13 de abril de 2024 às 19:50

Divulgação: RUNSTUDIO/Getty Images

Inicialmente, é importante lembrar que herdeiros somente se tornarão proprietários de um bem depois de finalizado o processo de inventário, responde o advogado Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário.

É comum que na partilha os bens a serem divididos não sejam exatamente iguais ou que não tenha um bem para cada herdeiro e, desta forma, a partilha será por frações do imóvel.

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Cada um terá direito a um percentual, a depender do grau de parentesco, regime de casamento, disposição testamentária, entre outros.

Havendo vários proprietários de um mesmo bem, esses se tornam condôminos e têm direitos e obrigações proporcionais à sua fração.

O que acontece se um dos herdeiros não quiser vender?

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Querendo um deles realizar a venda, mas os demais discordarem, deverá ele primeiramente oferecer sua parte aos demais proprietários, nas mesmas condições de mercado que venderia a terceiro.

Não havendo interesse de nenhum dos outros herdeiros, é possível vender sua parte para um terceiro ou ingressar com uma ação de dissolução de condomínio para obrigar que todos os herdeiros vendam suas partes, comercializando, desta forma, o imóvel todo.

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