23 de janeiro de 2025 às 15:22
A prenotação é um registro temporário em cartório que assegura prioridade ao comprador de um imóvel enquanto a documentação é analisada, evitando fraudes e disputas durante o processo.
Feita no cartório responsável pela matrícula do imóvel, a prenotação garante que nenhum outro pedido, como hipoteca ou venda, seja registrado enquanto a análise do comprador estiver em vigor.
Recomenda-se a prenotação em compras mais longas ou que envolvam riscos de fraude. O prazo é de 20 dias corridos, tempo para resolver pendências e concluir o processo.
O processo exige a apresentação de documentos do comprador, vendedor e imóvel, além do contrato. Após isso, o cartório analisa os documentos e emite o registro temporário.
Se aprovada, a prenotação permite que o comprador conclua o registro definitivo do imóvel. Caso negada, as pendências precisam ser resolvidas para recomeçar o processo.
O valor da prenotação varia entre R$ 150 e R$ 400, dependendo do estado. A taxa é calculada com base no preço do imóvel e nos serviços exigidos pelo cartório responsável.
Enquanto a prenotação dá prioridade ao comprador, a averbação oficializa mudanças definitivas na matrícula do imóvel, sendo duas etapas fundamentais em transações imobiliárias.