Mercado Imobiliário

Minha sogra é viúva e quer vender a casa. Ela precisa da autorização das filhas? Entenda

Marcelo Tapai

8 de agosto de 2024 às 15:37

Nuthawut Somsuk/Thinkstock

Dúvida do leitor: A minha sogra é viúva e pretende vender a casa de família. É necessário ter autorização, ou autorização escrita ou presencial das 2 filhas para vender o imóvel ou ela pode vender a casa, e não repartir o valor da venda?

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Nesse caso, deverá ser observado previamente quem seriam os proprietários do bem em discussão. Assim, se o imóvel pertencia ao falecido e sua esposa, por lei, a viúva será detentora da metade desse bem, e a outra parte deverá ser partilhada entre as filhas.

Justin Sullivan/Getty Images/

Nesse caso, a venda não poderá ser concluída sem que as demais herdeiras também assinem a escritura de compra e venda, salvo, se renunciarem à herança, possibilitando posteriormente, a venda sem autorização.

Creatas/Thinkstock/

Mas, caso o imóvel esteja apenas em nome da viúva, nada a impedirá em concretizar essa venda.

Stepan Kravchenko/Bloomberg/

Importante mencionar que, nessa hipótese, a viúva poderá se utilizar do dinheiro da forma que quiser, mas não poderá fazer doação para apenas 1 dos filhos, pois isso caracterizaria o adiantamento da herança.

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