17 de maio de 2024 às 16:36
O Auxílio Reconstrução, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e oficializado por meio da Medida Provisória 1.219/2024, já está em vigor e pode ser solicitado por moradores atingidos pelas enchentes do Rio Grande do Sul (RS).
A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.
O benefício trata-se de um voucher de R$ 5,1 mil pago pelo governo federal, que será destinado às famílias que perderam seus bens, móveis e eletrodomésticos na tragédia que assola o estado desde o final de abril e já atingiu quase todos os municípios gaúchos.
Como informou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o pagamento será feito “a todas as pessoas que perderam seus objetos” mediante comprovação do endereço e número de CPF.
O valor do auxílio é de R$ 5,1 mil e será pago em uma única parcela, limitado a um por família, dando preferência às mulheres como responsáveis para recebimento do montante.
O valor será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal, por meio de PIX para a conta poupança social digital.
Essa conta é de abertura automática em nome do beneficiário, mas também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.
Se enquadram pessoas que foram obrigadas a abandonar suas residências de forma temporária, devido às evacuações preventivas, ou definitivas, em casos de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre.
O governo informa que o auxílio também contempla aqueles que perderam eletrodomésticos, bens e móveis devido às fortes chuvas
A Caixa Econômica irá cruzar dados com o documento oficial de checagem emitido pelas Defesas Civis das prefeituras, a fim de comprovar a veracidade dos impactos causados pela catástrofe.