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Quem é responsável por pagar as custas do inventário?

nIA Bot

13 de agosto de 2024 às 18:47

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A responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário pode gerar dúvidas entre os herdeiros e o espólio. As custas do inventário incluem taxas judiciais, honorários advocatícios, despesas com avaliação de bens e impostos de transmissão, entre outros.

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Espólio: O espólio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido, é geralmente o responsável pelo pagamento das custas do inventário.

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Ou seja, os recursos necessários para essas despesas devem ser retirados do patrimônio deixado pelo falecido.

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Herdeiros: Os herdeiros são solidariamente responsáveis pelas custas do inventário.

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Isso significa que, se o espólio não tiver recursos suficientes para cobrir essas despesas, os herdeiros podem ser chamados a complementar o valor necessário de forma proporcional às suas respectivas quotas na herança.

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