28 de abril de 2025 às 17:09
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ abriram um processo administrativo contra plataformas de locação de imóveis por temporada para investigar denúncias de cobranças abusivas motivadas pelo show da cantora Lady Gaga, que vai acontecer no próximo sábado, em
Segundo a pasta, há indícios de que proprietários tenham cancelado reservas para renegociar preços superiores aos inicialmente acordados, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com a Sedcon, as plataformas terão que informar quantos proprietários cancelaram reservas ou renegociaram valores entre os dias 20 de abril e 10 de maio. Com os dados, a pasta vai comparar os valores cobrados no mesmo período em anos anteriores.
"Se comprovado abuso de poder econômico, vantagem claramente excessiva ou prática de aumento abusivo de preço, serão aplicadas sanções tanto para as plataformas como para os proprietários", afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.