26 de junho de 2025 às 16:42
A Microsoft foi processada por um grupo de autores nos Estados Unidos por treinar seu modelo Megatron com base em livros digitais piratas. A ação foi apresentada nesta terça-feira (24) em um tribunal federal de Nova York.
Os escritores afirmam que quase 200 mil obras foram usadas sem autorização no treinamento do sistema. Segundo o processo, o modelo de IA foi criado para imitar o estilo e os temas dos livros protegidos por direitos autorais.
A ação pede uma liminar e danos estatutários de até US$ 150 mil por obra. A Microsoft ainda não se pronunciou sobre o caso.
O processo ocorre logo após um juiz da Califórnia decidir que a Anthropic fez “uso justo” de conteúdos protegidos. Essa decisão, embora favorável, não encerra a controvérsia sobre o uso de obras sem licença no treinamento de IA.
O conceito de fair use permite o uso limitado de material protegido para ensino ou pesquisa, mas seu uso por modelos de IA é debatido. Autores argumentam que a tecnologia pode memorizar e reproduzir trechos completos, o que escaparia das exceções previstas em lei.