6 de junho de 2025 às 09:43
Durante uma cerimônia pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, comentaram a fase atual da tramitação do PL do licenciamento ambiental.
Geraldo Alckmin reforçou que a prioridade do governo será contornar a situação a partir da conversa. "O caminho é diálogo. Vamos procurar construir com o poder uma legislação que preserve o meio ambiente, dialogando para melhorar o projeto de lei em discussão", disse.
Alckmin destacou a busca por um equilíbrio entre as necessidades de desenvolvimento e as exigências ambientais.
Por sua vez, João Paulo Capobianco abordou as dificuldades enfrentadas durante a tramitação do PL, que chegou ao Senado em um ritmo acelerado.
O secretário explicou que o governo se empenhou em alterar o texto da proposta, buscando a aprovação de um relatório que equilibrasse as demandas de agilização de projetos de baixo impacto e a análise de empreendimentos de maior porte.
"É importante esclarecer que o governo atuou fortemente em todo o processo em que esse PL tramitou no Senado. Tentamos na Câmara, mas não estava sob nossa gestão. Quando o PL chegou ao Senado, trabalhamos intensamente para reverter esse quadro", comentou.
Segundo ele, a colaboração com o relator do projeto ajudou a chegar a um relatório que considerou como "razoável".
Capobianco também criticou a aceleração repentina do processo, que levou à apresentação de um relatório que, segundo ele, foi lido pela primeira vez no dia em que foi debatido na Comissão de Meio Ambiente.
Em apenas duas semanas, o texto foi votado, sem que houvesse tempo adequado para negociação.
"Não é correto, na minha opinião, responsabilizar o governo. O governo atuou, buscou o entendimento, mas o prazo de negociação foi muito curto", afirmou o secretário executivo.
Ele também alertou que a versão aprovada no Senado "fere a estrutura do sistema de licenciamento", o que, segundo ele, "coloca o Brasil décadas atrás, no século passado, em termos de ação de prevenção de impactos sobre a sociedade".
Por fim, Capobianco afirmou que o trabalho agora se concentra em uma nova fase de discussões com o parlamento, no qual o objetivo do governo é encontrar um consenso que preserve os avanços ambientais.