31 de julho de 2025 às 17:23
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 30, a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Durante o evento, Lula classificou a norma como uma lei que "defende a soberania animal". "As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências neste país", afirmou o presidente.
A ministra Marina Silva destacou que a medida representa "investimento em vida, civilidade e respeito", colocando o Brasil em linha com outros países que já adotaram práticas similares.
O Projeto de Lei n° 3062/2022, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, estabelece a proibição total do uso de animais vivos para testes de ingredientes ou produtos cosméticos no território nacional.
Além de vetar a realização dos testes, a legislação também proíbe a comercialização de produtos cosméticos que tenham sido testados em animais após a entrada em vigor da norma.