12 de maio de 2025 às 13:50
"A inovação é justamente superar barreiras burocráticas e jurídicas para focar no que realmente importa: a proteção ambiental conjunta de uma aldeia indígena e de um parque", contou em primeira mão à EXAME, Rodrigo Levkovicz.
O diretor executivo da Fundação Florestal está à frente de um um acordo histórico firmado entre o Governo de São Paulo e a comunidade indígena Guarani.
O pacto pioneiro no Brasil estabelece a gestão compartilhada das áreas sobrepostas entre o Parque Estadual do Jaraguá e a Terra Indígena Jaraguá, na zona norte da capital paulista.
A área enfrentava um conflito jurídico que se arrastava desde 2017, quando foi formalizada uma ação judicial envolvendo a sobreposição de territórios.As disputas eram agravadas por um entendimento do STF que impedia a ampliação de terras indígenas já demarcadas.
Neste caso, o Ministério Público Federal nomeou uma julgadora específica para conduzir o processo de mediação e que possibilitou chegar a uma solução que atendesse às principais demandas de ambos os lados, deixando em segundo plano a questão formal sobre a titularidade da terra.
"Na prática, reconhecemos que se trata de terra pública que deve ser gerida em benefício comum. Uma das regras é não ter caça e novas ocupações olham para resiliência da floresta", destacou Rodrigo.
O acordo foi assinado por sete lideranças indígenas representando as aldeias do território. Segundo os envolvidos, após anos de disputas, as partes saíram mais unidas do processo. "Foi histórico", disse Rodrigo.
Esta é a primeira vez que uma terra indígena e um parque estadual atuam juntos, em um modelo de gestão efetivamente compartilhada.<br /> A Fundação Florestal estabeleceu regras que respeitam tanto a cultura do povo originário quanto a preservação ambiental.
Outros acordos semelhantes já ocorreram em parques federais, uma vez que as demarcações indígenas são de competência da União.<br /> Segundo o governo estadual, o modelo desenvolvido no Jaraguá já está sendo estudado para implementação em outras áreas do estado.