13 de janeiro de 2025 às 11:19
O governo brasileiro avalia criar um imposto para sobretaxar produtos importados intensivos em carbono. A possibilidade de criação do tributo está inserida na lei que define as regras do mercado regulado de carbono no Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As informações são do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, em entrevista exclusiva à EXAME. Ele coordena a agenda de transição ecológica na pasta.
“Sem dúvida, é um debate que está na mesa, está colocado, a lei [que cria o mercado regulado de carbono] menciona a possibilidade de existir ou não alguma ferramenta do tipo. Nós temos alguns anos até a lei entrar em funcionamento", diz.
A ideia se baseia no CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism, em inglês), que é o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, em vigor na União Europeia desde 2023 e que terá cobrança efetiva em 2026.
Para Dubeux, há lógica e sentido para que o Brasil, um país que tem uma matriz energética comparativamente limpa em relação as demais nações, usar essa vantagem em favor da produção local, atraindo empresas para produzir em território brasileiro.
Para acelerar essa discussão, umas das estratégias do governo brasileiro com a criação do mercado regulado de carbono, é debater durante a 30ª Conferência do Clima (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém, a integração dos mercados de carbono.