10 de julho de 2025 às 20:28
O presidente Lula assinou um decreto que estabelece a redução das alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros mais leves, eficientes e movidos por fontes de energia limpa, que estejam dentro dos requisitos de reciclabilidade e segurança.
O decreto regulamenta o chamado IPI Verde, parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) de estímulo à indústria automotiva.
A proposta prevê que veículos mais econômicos e menos poluentes terão alíquotas reduzidas, enquanto os modelos que mais poluem terão alíquotas mais altas.
O decreto do governo federal cria a categoria de "Carro Sustentável", permitindo que veículos compactos com alta eficiência energética e fabricados no Brasil tenham o IPI zerado.
A medida deve beneficiar os veículos 1.0 flex, que são movidos a etanol ou gasolina e possuem potência inferior a 90 cavalos. Atualmente, esses modelos, como o Fiat Argo, Cronos e Kwid, pagam alíquota de 7% de IPI.
Carros elétricos não serão beneficiados com o desconto, pois um dos critérios obrigatórios para a concessão do incentivo é que o veículo seja fabricado no Brasil.
Quais são os requisitos para redução do IPI?
Emissão de menos de 83g de CO₂ por quilômetro;
Mais de 80% de material reciclável em sua composição;
Produção no Brasil (incluindo etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem);
Se enquadrar nas categorias de veículos compactos;