8 de novembro de 2024 às 15:04
“Non ci posso credere” – essa expressão italiana significa “não dá para acreditar!” e deve acabar na boca de muitos descendentes que vivem fora da Itália e que buscam conquistar a cidadania italiana.
Isso porque o governo italiano está com uma proposta que promete encarecer e muito o pedido de cidadania deste país europeu.
Atualmente, o pedido de cidadania italiana pode ser feito por via consular, administrativa (residência na Itália) ou judicial. No entanto, as duas primeiras opções enfrentam obstáculos. A via judicial, que acaba sendo a mais viável, está no centro das mudanças políticas.
A ideia da mudança começou com a nova proposta orçamentária para 2025 que prevê a cobrança de uma taxa de 600 euros por pessoa nos processos judiciais. Hoje, o valor é de 3.500 reais (cerca de 545 euros) para um grupo familiar – que considera um número ilimitado de pessoas.
“Isso transforma o processo em algo elitista. Famílias numerosas, que antes dividiam custos, passarão a enfrentar gastos que podem ultrapassar 80 mil reais, fora os honorários e demais taxas do processo”, afirma Luiz Scarpelli, especialista em Cidadania Italiana Judicial.
A proposta está avançando no governo italiano. O presidente da Itália, Sergio Mattarella, aprovou no dia 23 de outubro de 2024 a Proposta de Lei Orçamentária para 2025, que incluiu essa mudança prevista pelo partido conservador Força Itália (FI).
"Essa proposta, embora ainda dependa da aprovação final do Parlamento, representa um obstáculo significativo para descendentes que buscam a cidadania, especialmente os ítalo-brasileiros", diz o advogado.
A expectativa é que a votação final ocorra até 23 de dezembro de 2024, para que a lei entre em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Para entender o que está motivando o governo italiano a aprovar essa mudança e qual é a recomendação do advogado para quem está com processo em andamento, acesse a matéria na íntegra da revista EXAME: