15 de abril de 2024 às 12:07
Menos de cinco anos após a obrigatoriedade em novos veículos, a atual Placa de Identificação Veicular (PIV), conhecida como Placa Mercosul, pode sofrer alterações.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debate um projeto de lei que prevê que as placas veiculares voltem a informar o município e o estado no qual o veículo está registrado.
O modelo atual substituiu a placa cinza, que informava a cidade e o estado de registro do veículo. A nova versão foi criado para dificultar falsificações e padronizar com os países que integram o Mercosul.
O Brasil passou a adotar a placa em 2018, mas a obrigatoriedade para os veículos novos no Brasil começou a partir de 2020. Argentina, Uruguai e Paraguai já adotam o modelo padrão do bloco sul-americano.
Apesar de a cidade de origem do veículo não constar na placa Mercosul, um aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, assim como a situação de regularidade do automóvel.
Além de não mostrar a cidade de origem do veículo, a placa Mercosul mudou a composição dos caracteres de registro do veículo. Na placa cinza, os sete caracteres seguiam a sequência de três letras e quatro números.
Hoje, as novas placas mesclam as letras e números na seguinte sequência: LLLNLNN.
O que diz o projeto que altera as placas de carros? O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503, de 1997) para implementar a mudança na placa.
O parlamentar defende quem a informação do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública identificarem com facilidade o motorista que cometeu infrações ao volante, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.