14 de maio de 2025 às 19:40
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta quarta-feira, 13, a permitir que aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos sem autorização solicitem reembolso.
O processo deverá ser realizado no aplicativo Meu INSS ou por ligação no 135. Sera possível consultar informações detalhadas sobre a associação responsável pelo desconto e os valores cobrados.
Na terça-feira, 9 milhões de pessoas foram notificadas por terem descontos associativos em seus benefícios. Com as solicitações de reembolso, o governo terá dimensão de qual o percentual desse total teve descontos não autorizados.
No fim de abril, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou um esquema de desvios de descontos associativos não autorizados por segurados do INSS. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo os investigadores.
Os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus benefícios poderão se manifestar sobre o reconhecimento ou não desses descontos por meio dos canais oficiais, o aplicativo Meu INSS e o telefone 135, sem a necessidade de apresentar qualquer documentação.
O sistema irá gerar automaticamente uma cobrança para a associação responsável pelo desconto, que terá 15 dias para comprovar o vínculo com o aposentado ou proceder com a devolução do valor descontado.
A devolução será feita por meio de um depósito identificado diretamente ao INSS, que repassará o valor ao segurado por meio de uma folha de pagamento suplementar.
Embora o processo de reembolso seja projetado para ser ágil, o INSS afirma que ainda é necessário quantificar o número de pessoas afetadas e os valores envolvidos. O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.