11 de abril de 2025 às 18:59
O LOAS é a Lei Orgânica da Assistência Social. O propósito da lei é proteger pessoas que estão em condição de miséria que tenham mais de 65 anos, e pode beneficiar quem possui doenças crônicas, como diabetes, doenças cardíacas ou até idosos que encontram dificuldade e não possuem
Dentre as doenças que dão direito ao LOAS, a seguir estão as mais conhecidas
AIDS, Doença de Parkinson, cardiopatias graves, cegueira, nefropatia grave, hepatopatia grave, hanseníase e osteíte deformante
Mas não são apenas pessoas doentes que podem recorrer à lei. Idosos a partir de 65 anos também têm direito ao benefício de prestação continuada. E vale lembrar que esses são apenas exemplos de doenças, o direito só cedido a partir de uma avaliação completa
Não existe uma lista exata das doenças que possuem o benefício LOAS, mas sim o entendimento de que para que o cidadão tenha acesso ao programa, deve se enquadrar em situação de incapacidade ou baixa renda
Transplantados também podem receber o BPC, mas com ressalvas. O benefício de prestação continuada só pode ser deferido para pessoas transplantadas desde que tenham renda familiar abaixo de R$ 353,00 em 2024