2 de maio de 2025 às 14:06
O texto exige, por exemplo, que o chocolate amargo tenha pelo menos 35% de sólidos de cacau, mais que o mínimo de 25% atual, conforme a Anvisa. A proposta visa padronizar a produção desses produtos.
O projeto também detalha o que são certos produtos de cacau. O nibs de cacau, por exemplo, é o cotilédone limpo da amêndoa de cacau, e a manteiga de cacau é a fração lipídica extraída da massa.
Outros produtos definidos incluem cacau em pó, que deve ter no mínimo 10% de manteiga de cacau, e cacau solúvel, que é adicionado de ingredientes para promover a solubilidade em líquidos.
O projeto ainda classifica tipos de chocolates. Chocolate ao leite deve ter no mínimo 25% de cacau e 14% de leite, e o chocolate branco deve conter pelo menos 20% de manteiga de cacau e 14% de leite.