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Rede social X (antigo Twitter): plataforma é suspensa no Brasil (AFP/AFP Photo)
Publicado em 31 de agosto de 2024 às 08h49.
O X (antigo Twitter) saiu do ar em diversos dispositivos no Brasil a partir de 0h deste sábado, 31, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a rede social no Brasil.
A plataforma Downdetector, que registra notificações sobre problemas na rede, indicou um pico de avisos sobre falhas sobre as falhas no X às 0h09 do sábado, com 922 notificações. O número diminuiu durante a madrugada, mas volta a crescer nesta manhã, com 302 notificações às 8h20.
A suspensão ocorre depois que Moraes exigiu que Elon Musk, dono do X, indicasse um representante legal no Brasil para a empresa no prazo de 24 horas. Musk afirmou que não cumpriria a ordem e enfrentaria o bloqueio. Como o prazo limite de 20h desta quinta-feira, 29, passou, o ministro determinou a “suspensão imediata, completa e integral” do funcionamento do X no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”.
“As redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”, declarou Moraes na decisão, criticando postagens de Musk que, segundo o ministro, fazem parte de uma “campanha de desinformação” que estimula a desobediência e obstrução à Justiça.
No dia 17 de agosto, o X encerrou suas atividades no Brasil, alegando que Moraes havia ameaçado prender a então representante legal da empresa no país. Desde então, a empresa tem ignorado ordens judiciais para remover conteúdos considerados golpistas ou que atacam as instituições. Após o término do prazo da última quinta-feira, o X afirmou que esperava "para breve" a ordem de fechamento no Brasil e reiterou que não cumpriria as determinações judiciais de Moraes, classificando-as como "ilegais".
Com o bloqueio determinado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) terá até 24h para adotar as medidas necessárias para suspender o X no Brasil, enviando a ordem judicial para as operadoras de telefonia. Elas, por sua vez, teriam que bloquear o acesso à rede social pela internet que fornecem aos clientes, impedindo que os assinantes acessem o site.
Bloqueio no iPhone e Android e multa de R$ 50 mil para quem usar VPN; entenda a suspensão do XUm caso recente em que a Justiça brasileira ordenou o bloqueio de um aplicativo foi o do Telegram, em 2023, após a empresa não ter cumprido uma solicitação da Polícia Federal. As operadoras de telefonia foram notificadas para bloquear o aplicativo, e Google e Apple receberam ordens para removê-lo de suas lojas.
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Musk é alvo de investigações no STF por acusações de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Ele também foi incluído no inquérito das milícias digitais, que envolve outros investigados. Após a intimação, o bilionário postou imagens comparando Moraes a vilões de Star Wars e Harry Potter, e criticou a decisão judicial como um ataque à liberdade de expressão.
Esse confronto entre Moraes e Musk já dura meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no Brasil e demitiu funcionários, mas a plataforma segue no ar.
Em nota, pouco antes de receber a ordem do bloqueio, o X declarou que as decisões de Moraes são "ilegais" e promovem a "censura": "Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros", diz o texto. O X diz ainda que não está "absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso".
Bastidores: governo avalia como "acertada" decisão de Moraes de suspender o X Para onde vão os usuários do X? Conheça 3 alternativas semelhantesEspecialistas ouvidos pela EXAME indicam que, dada a postura desafiadora de Elon Musk, o bilionário pode optar por "dar trabalho" às empresas de telecom brasileiras, criando novos endereços para o acesso do site e migrando o serviço para outras localizações.
A técnica seria semelhante às usadas por sites de pirataria, que migram seus dados constantemente.
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