O escândalo do Facebook despertou a preocupação e dúvidas dos internautas sobre o uso de seus dados recolhidos pelas redes sociais e os motores de busca.

Este é um resumo de como funcionam, em um momento em que o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, dá seu testemunho no Congresso dos Estados Unidos.

As redes sociais

DADOS QUE RECOLHEM: Tudo o que um usuário escreve, em sua página de Facebook ou nas de seus "amigos", todas as fotos ou vídeos que publica, todas as suas "curtidas" na rede, tudo que compartilha, tudo que consulta, a identidade dos usuários com que interage, ou sua geolocalização. A mesma coisa acontece com o Instagram e o WhatsApp, subsidiárias do Facebook, Snapchat ou Twitter, embora o leque seja menor nestas últimas plataformas. Se o usuário autorizar, o Facebook também pode buscar informações nos sites que consulta enquanto está conectado à rede social.

DADOS QUE VENDEM: O Facebook assegura que não vende a seus clientes anunciantes os dados pessoais identificáveis ou os dados agregados. O que vende é a possibilidade de que um anunciante chegue, entre os usuários do Facebook, ao seu público-alvo, multiplicando assim a eficácia de uma campanha. "O Facebook não está no negócio da venda de dados, está no de venda de pixeis", resume Ryan Matzner, cofundador do Fueled, uma empresa que cria aplicativos para clientes.

O Twitter, por sua vez, vende tuítes, ou o acesso a um motor de busca interna para ver todas as mensagens publicadas em um período dado.

O QUE COMPARTILHAM: A imensa maioria das redes sociais abre suas portas a companhias externas que criam aplicativos que se alimentam em parte ou totalmente da exploração dos dados de usuários dessas redes.

No caso do Facebook, a parte pública, ou seja, toda a página para alguns, apenas o nome, sobrenome e a foto do perfil para outros, não necessita autorização do usuário, explica Ryan Matzner. Já a utilização do resto requer o consentimento do interessado, afirma.

Apenas os dados bancários ou de pagamento que o Facebook possui estão fora do limite. No entanto, aponta Matzner, "muitas coisas que eram possíveis há cinco, seis ou sete anos já não são porque o Facebook era mais aberto nessa época".

Mas quando os dados são recolhidos por estes aplicativos, escapam ao Facebook ou a outras redes sociais.

"É como aplicar uma regra sobre a qual o Facebook não tem jurisdição ou interesse. E não há ferramentas (para recuperá-las), embora alguém prometa isso", explica Chirag Shah, professor da Universidade de Rutgers e especialista em dados nas redes sociais.

"Quando alguém acessa esses dados, o Facebook não tem como saber o que fará com eles", afirma Matzner. "Só podem acreditar em sua palavra. É como enviar um e-mail e se perguntar o que o destinatário fará com ele. Você não sabe".

Os motores de busca

O QUE RECOLHEM: Todos os dados que dizem respeito às buscas, à geolocalização ou outros dados consultados. Como Google, Yahoo! (grupo Oath) e Bing (Microsoft), os principais motores de busca estão integrados nos gigantes da internet que propõem vários outros serviços aos internautas. Através deles, os grupos recolhem dados adicionais, que cruzados com os coletados pelos motores de busca traçam um perfil ainda mais preciso do internauta. "Você não precisa dizer ao Google sua idade ou seu sexo", explica Chirag Shah. "Eles podem determinar isso graças a muitos outros fatores".

O QUE VENDEM: Assim como as redes sociais, seus rendimentos provêm, em grande parte, da publicidade. Não vendem dados, mas sim o acesso a um consumidor de características muito precisas, fruto do cruzamento de dados do motor de busca - e também, no caso do Google, de todas as buscas e conteúdos vistos no YouTube, sua subsidiária. Inclusive o Google há algum tempo explora o conteúdo das mensagens eletrônicas dos internautas que têm uma conta Gmail, mas em junho passado anunciou que não fará mais isso.

O QUE COMPARTILHAM: Abrem as portas a desenvolvedores e aplicativos, como as redes sociais.

Há limites?

Nos Estados Unidos não existe quase nenhuma lei que proteja a utilização de dados provenientes das redes sociais ou motores de busca. Mas a autoridade reguladora, a Federal Trade Commission (FTC), as monitora e sancionou o Facebook a partir de 2011 por sua gestão de dados pessoais. Também concluiu um acordo com o Google em 2013 por práticas que atentavam contra a concorrência.

No Canadá e Europa, há limites para o uso de dados, sobretudo no que diz respeito a informações ligadas à saúde, explica Ryan Berger, da filial canadense do escritório Norton Rose Fulbright. Ressalta, no entanto, que a jurisprudência sobre estes assuntos é quase inexistente.

Na Europa, o Facebook foi sancionado em 2017 com uma multa de 135 milhões de dólares pela Comissão Europeia por compartilhar dados pessoais com o WhatsApp.

Na França, a Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL) aplicou em maio de 2017 uma multa de 185.000 dólares ao Facebook por "faltas" em sua gestão de dados dos usuários.

O novo regulamento geral sobre a proteção de dados (RGPD), um texto europeu que entrará em vigor em 25 de maio, definirá normas mais claras para a coleta de dados.