A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira a abertura de investigações formais contra as plataformas de vídeos eróticos Pornhub, XVideos, Stripchat e XNXX. O motivo? Falhas na implementação de mecanismos eficazes para proteger menores de idade, especialmente no que diz respeito à verificação de idade.

Segundo comunicado oficial, as investigações preliminares indicam que essas plataformas podem estar violando a Lei de Serviços Digitais (DSA, sigla em inglês), legislação que estabelece regras para o funcionamento de plataformas online na União Europeia.

Segundo o braço executivo da UE, os sites investigados não adotam medidas “adequadas e proporcionais” para garantir um alto nível de privacidade e segurança para menores. Além disso, "carecem de ferramentas eficazes para mitigar riscos relacionados ao bem-estar físico e mental dos usuários, especialmente os mais jovens".

Proteção de menores

A proteção de menores é uma das prioridades centrais da Lei de Serviços Digitais, que exige que plataformas digitais incorporem salvaguardas desde a concepção de seus serviços. A Comissão poderá, ao longo da investigação, solicitar dados adicionais, realizar entrevistas e conduzir inspeções.

Embora a abertura do processo não determine um veredito, ela permite que a Comissão Europeia adote medidas preventivas e avalie propostas corretivas das plataformas envolvidas.

Paralelamente, os Estados-membros da UE iniciaram uma ação coordenada para fiscalizar sites pornográficos de menor porte, cuja regulação cabe às autoridades nacionais. O objetivo é garantir a aplicação uniforme da DSA em todo o bloco.

Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia responsável por Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, reforçou o compromisso com a segurança digital: “O ambiente online deve ser seguro para que crianças aprendam e se conectem. Proteger os menores é nossa prioridade.”

A Comissão também decidiu retirar a classificação de “plataforma online muito grande” do site Stripchat após constatar que o número de usuários mensais está abaixo do limite exigido. Ainda assim, a plataforma continuará sujeita às obrigações gerais da DSA, incluindo a proteção de menores.