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União Europeia investiga se TikTok descumpriu lei que protege menores nas redes

A rede social disse que foi pioneira na proteção de jovens com menos 13 anos para ficarem fora da plataforma

TikTok: app está na mira de comissários do bloco europeu na questão dos direitos digitais (Dan Kitwood/Getty Images)

TikTok: app está na mira de comissários do bloco europeu na questão dos direitos digitais (Dan Kitwood/Getty Images)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 20 de fevereiro de 2024 às 07h22.

A União Europeia disse que está investigando se o TikTok descumpriu as novas regras digitais do bloco para tornar as redes mais sociais mais seguras para usuários.

Segundo informações do site CNBC, a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, abriu procedimentos formais para avaliar se o TikTok violou a Lei de Serviços Digitais, que entrou em vigor no ano passado.

O conjunto de normas foi desenhado para manter a internet segura aos usuários, o que inclui facilidade para denunciar conteúdos como discurso de ódio, escolher conteúdos  diferentes daqueles direcionados por algoritmos e proibir anúncios direcionados a crianças.

"A proteção dos menores é a prioridade número um da Lei de Serviços Digitais. Como uma plataforma que atinge milhões de crianças e adolescentes, o TikTok deve se adequar integralmente à resolução e tem um papel muito importante na proteção desse público", disse um comissário da UE em comunicado à imprensa.

Em resposta, o TikTok falou que "foi o pioneiro na proteção de jovens com menos de 13 anos para ficarem fora da plataforma, um problema que toda a indústria está tendo que lidar". A rede social ainda disse em comunicado que "vai continuar a a trabalhar com especialistas e a indústria para manter os jovens seguros no TikTok e esperamos ter agora a oportunidade de explicar este trabalho em detalhes à Comissão.”


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