São Paulo - Empresas interessadas em tecnologias desenvolvidas por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) não precisam percorrer as 34 unidades da instituição, espalhadas por 24 municípios do Estado de São Paulo, para fazer essa busca.

A Agência Unesp de Inovação (Auin) publicou na internet um banco de tecnologias geradas por intermédio de pesquisas feitas na instituição, disponíveis para licenciamento por meio de acordos de transferência de tecnologia.

O banco reúne 30 exemplos de tecnologias nas áreas de agropecuária, alimentos, energia, engenharia e instrumentação, meio ambiente, novos materiais, saúde humana, tecnologia da informação e veterinária, prontas para serem introduzidas no mercado.

“As tecnologias geradas na Unesp podem ser licenciadas por empresas para que a universidade complete seu papel no processo de estímulo à inovação tecnológica: transferir o conhecimento gerado em pesquisas, possibilitando a introdução de novos produtos e serviços no mercado”, disse Fabíola Spiandorello, gerente de propriedade intelectual da Auin, à Agência Fapesp.

Spiandorello participou, no dia 10 de abril, do “Diálogo sobre apoio para inovação na pequena empresa”, no auditório da Fapesp. Realizado em parceria com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o evento esclareceu dúvidas de representantes das empresas que apresentaram ou têm interesse em submeter projetos a uma nova chamada de propostas lançada recentemente pelo Programa Fapesp Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE).

A chamada visa apoiar o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores por empresas paulistas de acordo com as regras do PIPE, em todas as fases do programa.

Serão financiados projetos de pesquisa para inovação em todas as áreas do conhecimento. Podem participar da seleção como proponentes microempresas ou empresas de pequeno porte brasileiras, sediadas no Estado de São Paulo.

O prazo de execução do projeto deverá ser de até 24 meses, dependendo da fase de desenvolvimento em que ele se encontra. As propostas serão recebidas até 3 de maio.

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Para facilitar a aproximação entre as empresas e os pesquisadores, a coordenação do PIPE tem convidado representantes das agências de inovação de universidades paulistas para as reuniões do programa a fim de que exponham suas ações.

Proteção da propriedade intelectual

“Além de auxiliar empresas interessadas em submeter projetos ao PIPE a identificar tecnologias desenvolvidas na Unesp, também realizamos mapeamentos de competências e identificamos pesquisadores que possam ajudar no desenvolvimento dos projetos”, destacou Spiandorello.

Spiandorello aponta que a Unesp tem cerca de 3,5 mil docentes, que trabalham em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), Regime de Turno Completo (RTC) ou Regime de Tempo Parcial (RTP).

Por resolução interna, os professores que trabalham em RDIDP podem dedicar até 8 horas semanais de sua carga horária semanal de trabalho para participar do desenvolvimento de projetos em parceria com a iniciativa privada ou prestar consultoria.

Já os docentes com contrato de trabalho em RTC (com 24 horas de atividades semanais na Unesp) e os em RTP (12 horas semanais) teoricamente têm mais disponibilidade.

“O limite de dedicação de um pesquisador que atua na universidade ou instituição de pesquisa a um projeto em parceria com uma empresa é um ponto que deve ser pensado ao preparar uma proposta para o PIPE”, salientou Spiandorello.

Sérgio Robles Reis de Queiroz, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro da Coordenação Adjunta de Pesquisa para Inovação da Fapesp, ressaltou que, antes de submeter um projeto ao PIPE, é necessário que as empresas façam um bom mapeamento da tecnologia que pretendem desenvolver, de modo a se certificar de que ela ainda não exista e não infringir patentes existentes.

“Há projetos que podem ter seu caminho bloqueado pela existência de patentes. Por isso, é preciso que as empresas que submeteram proposta ao PIPE-Fapesp façam a lição de casa: mapear o terreno da tecnologia que pretendem explorar de modo a assegurar que podem atuar, sem infringir a propriedade intelectual de terceiros”, destacou Queiroz.

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Outra recomendação dada por Queiroz é de que as empresas tenham uma estratégia de proteção da propriedade intelectual da inovação que pretendam desenvolver – não necessariamente com uma patente.

“Há empresas que optaram por proteger suas inovações por meio do segredo industrial, que é um método legítimo de apropriação e proteção dos resultados de uma inovação”, avaliou. “Mas, se uma empresa optar por proteger sua propriedade intelectual por meio de patente, precisa definir uma estratégia, que passa por questões do tipo se vai patentear sua inovação só no Brasil ou também em outros países.”

Invenções de universidades

As universidades e instituições de pesquisa costumam proteger suas tecnologias por meio de patentes. Segundo Spiandorello, a Unesp, por exemplo, tem cerca de 150 pedidos de patentes e mais de 50 pedidos de registro de softwares.

A maior parte das solicitações de proteção de propriedade intelectual da universidade paulista, intermediadas desde 2009 pela Auin, é proveniente das áreas de saúde humana e química.

“A Unesp começou a se preocupar com a proteção da propriedade intelectual de suas invenções desde a década de 1980, quando fez seu primeiro pedido de patente”, disse Spiandorello.

Para facilitar o processo de identificação das invenções, a Auin também criou um sistema no qual os pesquisadores da universidade se cadastram e submetem as tecnologias desenvolvidas para análise dos técnicos da Agência de Inovação. Implementado no início do ano, o sistema está em fase de testes.

“O sistema vai ajudar a cumprir a missão da Auin, que é cuidar dos ativos de propriedade intelectual gerados pelos pesquisadores da Unesp durante o desenvolvimento de seus projetos de pesquisa e que podem interessar às empresas”, afirmou Spiandorello.