Amsterdã - Um tribunal holandês decidiu na quarta-feira que a Samsung Electronics não violou uma patente da Apple ao utilizar certas técnicas de tela multitoque em alguns de seus celulares inteligentes e tablets Samsung Galaxy.

Samsung e Apple, as duas maiores fabricantes mundiais de celulares inteligentes, estão travando disputas de patentes em 10 países, no esforço por dominar o lucrativo mercado móvel e conquistar clientes com seus mais recentes aparelhos.

A Apple argumentou em setembro diante do tribunal de Haia que a Samsung havia violado sua patente quanto à função multitoque, que permite que usuários usem dois dedos ao mesmo tempo em uma tela sensível ao toque.

"Com os produtos em questão, a Samsung não viola as patentes alegadas pela Apple", o tribunal afirmou em sua decisão.

A Apple abriu processo contra a Samsung e outros rivais por conta do recurso de zoom controlado por dois dedos, popular em celulares inteligentes e tablets.

No ano passado, a Apple viu negado seu pedido de uma liminar prévia, no tribunal holandês, e também saiu derrotada em disputas nos tribunais britânicos contra a HTC e nos tribunais alemães contra a Samsung e a Motorola Mobility, agora controlada pelo Google.

A Samsung afirmou que recebe com agrado a decisão do tribunal holandês, e a Apple não comentou imediatamente a questão.

Haia tornou-se um importante campo de batalha judicial para os fabricantes de celulares e tablets, porque os tribunais da cidade são vistos como baratos, rápidos e eficientes.

A decisão do tribunal holandês surge antes de uma decisão da International Trade Commission dos Estados Unidos, que será anunciada sexta-feira, sobre as alegações de violações de patente da Apple pela Samsung.