São Paulo - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) determinou que o Google Brasil retire 15 vídeos do YouTube que disseminam preconceito, intolerância e discriminação contra religiões de matriz africana.
A empresa tem até 72 horas, a partir da notificação do oficial de Justiça, para retirar o conteúdo do ar. Caso a determinação seja descumprida, o Google terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.
Na ação civil pública, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/RJ) alegou que a Constituição brasileira garante a obrigação de o Estado respeitar as liberdades (religiosa, de expressão, etc) e de zelar para que sejam respeitadas pelos cidadãos.
A decisão também se baseou no direito internacional e "encontra limites na dignidade da pessoa humana de todos os indivíduos do grupo afetado por manifestações de teor discriminatório e destinadas a incitar o ódio e até a violência".
Para a PRDC/RJ, "a imediata exclusão dos vídeos da internet restaura a dignidade de tratamento" que, com a veiculação do material, foi negada às religiões de matrizes africanas.
Para o TRF 2, "a veiculação de vídeos potencialmente ofensivos e fomentadores do ódio, da discriminação e da intolerância contra religiões de matrizes africanas não corresponde ao legítimo exercício do direito à liberdade de expressão".
Na liminar, o desembargador federal Reis Friede alega que "a liberdade de expressão não pode constituir (e, de fato, não constitui) autorização irrestrita para ofender, injuriar, denegrir, difamar e/ou caluniar outrem".
"Vale dizer, liberdade de expressão não pode se traduzir em desrespeito às diferentes manifestações dessa mesma liberdade, sendo correto dizer que a liberdade de expressão encontra limites no próprio exercício de outros direitos fundamentais", acrescentou.
Para Friede, o direito de praticar livremente uma religião não inclui a liberdade para expor indivíduos de outras religiões a ofensas.
"O reconhecimento da liberdade religiosa decerto que contribui para prevenir tensões sociais, na medida em que, por ela, o pluralismo se instala e se neutralizam rancores e desavenças decorrentes do veto oficial a crenças quaisquer."
Armazenamento
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) entrou com um recurso para o Tribunal ordene que o Google armazene informações sobre data, hora, local e número do IP (Internet Protocol) dos usuários responsáveis pela divulgação dos vídeos.
O pedido acompanha o que foi estabelecido pelo Marco Civil da Internet, que começou a valer nessa segunda-feira, 23.
O objetivo é usar esse material em ações futuras para responsabilizar as pessoas que divulgaram o conteúdo com cunho de intolerância religiosa.
-
1. Google I/O
zoom_out_map
1/14 (Stephen Lam/Getty Images)
São Paulo – Começou hoje, em São Francisco, na Califórnia, o
Google I/O, a conferência para desenvolvedores da empresa. A apresentação inicial serviu para os executivos apresentarem as principais novidades do Google. Entre elas estavam versões do Android televisores e carros, além de novos relógios inteligentes. Veja doze novidades que o Google mostrou hoje.
-
2. Android L
zoom_out_map
2/14 (David Paul Morris/Bloomberg)
O Google mostrou a próxima verão do sistema operacional Android, chamada provisoriamente de Android L. Uma das mudanças foi no visual, que o Google chamou de Material Design. A nova versão usa novas animações e ganhou um visual bastante colorido. Entre as novidades técnicas, está a compatibilidade com processadores de 64 bits (a Apple já havia implantado essa compatibilidade para o iPhone). Ele será lançado para os consumidores perto do final do ano. Descobriremos, então, qual é o doce com a letra L que servirá de apelido ao sistema.
-
3. Android Wear
zoom_out_map
3/14 (Stephen Lam/Getty Images)
O Google deu algumas informações a mais sobre o Android Wear, a versão do sistema para relógios inteligentes. Qualquer app de um smartphone ou tablet será capaz de enviar notificações aos relógios. Eles também virão com aplicativos especiais para informações rápidas, como previsão do tempo. Durante a demonstração, David Singleton, um diretor de engenharia do Google, chamou um táxi dizendo somente “ok, Google, chame um carro para mim”.
-
4. Samsung Gear Live
zoom_out_map
4/14 (Divulgação/Samsung)
Durante a conferência, um novo relógio inteligente da Samsung foi apresentado, o Gear Live. Ele tem aparência bastante parecida com os novos Gear 2. Ele tem tela de 1,63 polegada, monitor cardíaco e vem em duas cores, preto e vinho. Assim como o LG G Watch, ele começa a ser vendido hoje na Google Play. Vai custar 200 dólares.
-
5. LG G Watch
zoom_out_map
5/14 (Stephen Lam/Getty Images)
Durante o Google I/O, o Google anunciou que o LG G Watch (no pulso de David Singleton, diretor de engenharia do Google, na foto), que é o relógio inteligente da LG, será vendido a partir de hoje, nos Estados Unidos, na Google Play, a loja virtual do Google. O preço não foi divulgado. A LG informa que o relógio será lançado no Brasil em julho.
-
6. Moto 360
zoom_out_map
6/14 (Divulgação/Motorola)
Ao contrário dos outros dois relógios inteligentes, da LG e da Samsung, o Moto 360 ainda não está à venda. Durante o Google I/O, uma breve demonstração do relógio foi feita. Ele é o único com um mostrador redondo e o mais elegante entre eles. A informação é que ele começará a ser vendido ainda neste Inverno. O preço não foi anunciado.
-
7. Android TV
zoom_out_map
7/14 (Stephen Lam/Getty Images)
O Google anunciou oficialmente o Android TV, nova versão do sistema para televisores. Ele vem no vácuo do sucesso do Chromecast. Smart TVs da Sharp, Sony e LG usarão o Android TV internamente a partir do ano que vem. Outras fabricantes, como a Asus, farão caixas independentes para serem conectadas a televisores.
-
8. Android Auto
zoom_out_map
8/14 (Stephen Lam/Getty Images)
Depois da Apple e da Microsoft, o Google também quer conquistar os carros. A empresa anunciou o Android Auto, uma versão do sistema para ser usada em carros. Ele exibirá informações importantes ao motorista e terá suporte para comandos por voz, para que não atrapalhe o motorista.
-
9. Chromecast
zoom_out_map
9/14 (Reprodução de EXAME.com)
Recém-chegado ao Brasil, o Chromecast também tem novidades. A mais importante é que ele vai passar a espelhar a tela do smartphone ou tablet na TV. Assim, vai funcionar com qualquer aplicativo. Além disso, será possível conectar, ao aparelho, um smartphone que não esteja na mesma rede Wi-Fi. Uma terceira novidade é que diversas pessoas poderão enviar conteúdo ao Chromecast.
-
10. Google Drive
zoom_out_map
10/14 (Divulgação)
Até o Google Drive apareceu no Google I/O. O sistema de edição de arquivos na nuvem volta ter compatibilidade com arquivos do Microsoft Office (cuidado, Microsoft!). O Google também anunciou um plano para usuários do Drive. Por 10 dólares por mês, não existe nenhum limite de espaço para seus arquivos.
-
11. Chromebooks
zoom_out_map
11/14 (Reprodução de EXAME.com)
Também foram anunciadas novidades para os chromebooks, os laptops que rodam o sistema Chrome OS. A mais significativa é que agora será possível instalar aplicativos do Android nos chromebooks. Outras novidades são: comandos de voz, notificações e avisos do Google Now.
-
12. Google Fit
zoom_out_map
12/14 (Reprodução de EXAME.com)
Durante a WWDC, a Apple anunciou o HealthKit, uma plataforma de desenvolvimento voltada para apps de saúde. Agora, durante o Google I/O, vem a resposta. O Google Fit será a base para desenvolvedores criarem apps e outros serviços para Android que sejam relacionados ao monitoramente da saúde. Ele será usado por empresas como Adidas, Nike e RunKeeper.
-
13. Android One
zoom_out_map
13/14 (Stephen Lam/Getty Images)
Um dos projetos do Google é levar conectividade ao mundo todo. Pensando em países em desenvolvimento, surgiu o Android One. Ele é um conjunto de projetos de referência que o Google oferece às fabricantes de smartphones de baixo custo. Um exemplo usado por Sundar Pichai foi um smartphone indiano que custa menos de 100 dólares.
-
14. Agora, veja como a Apple se inspira no Android
zoom_out_map
14/14 (Reprodução)