Uma batalha legal e política envolvendo o TikTok, o presidente eleito Donald Trump e empresas como Apple e Google escalou rapidamente no fim de semana, com a plataforma voltando a operar nos EUA mesmo após o prazo oficial de banimento entrar em vigor no domingo, 19 de janeiro. A reviravolta ocorre em meio a promessas de Trump de adiar a proibição, apesar de dúvidas sobre a validade legal de tal decisão.

Sem mudanças no texto da lei, empresas que facilitarem o uso do TikTok nos EUA – incluindo as lojas de aplicativos da Apple e Google, bem como provedores como Oracle e Akamai – enfrentam multas de até US$ 5.000 por usuário. “As penalidades para empresas como Apple e Google podem chegar a US$ 850 bilhões”, escreveu o senador Tom Cotton, republicano do Arkansas, no X na quinta-feira, ao se referir à lei TikTok dos EUA. “Não tenho certeza se eu acreditaria na palavra de um político se eu administrasse essas empresas".

A lei aprovada no Congresso exige que o TikTok seja vendido a uma empresa não chinesa, ou suas operações nos EUA serão encerradas. No entanto, com o prazo finalizado sem nenhum acordo de venda, o TikTok deveria estar oficialmente banido. Ainda assim, Trump prometeu prorrogar o prazo, garantindo que as empresas não enfrentariam multas bilionárias por permitir o funcionamento do aplicativo.

O problema é que o presidente eleito pode não ter poder legal para cumprir sua promessa.E, apesar disso, o TikTok voltou, sugerindo que algumas empresas estão apostando nas garantias de Trump.

O dilema jurídico e político

A confusão atual começou quando o presidente Joe Biden optou por não estender o prazo de 90 dias para a venda do TikTok, uma possibilidade incluída na lei. Com isso, Trump herdou a responsabilidade de lidar com a situação em meio à pressão de seu próprio partido e de empresas que veem no TikTok uma ferramenta essencial, seja para negócios ou para manter o público engajado em eventos como sua posse.

Especialistas apontam que a única maneira de Trump realmente adiar o banimento seria certificar ao Congresso que um acordo de venda foi alcançado, mesmo que isso não seja inteiramente verdade. No entanto, tal manobra seria controversa e provavelmente provocaria processos por parte de concorrentes ou mesmo usuários do TikTok que apoiam o banimento.

O papel do Congresso

Enquanto a confusão se desenrola, o Congresso pode ser a única esperança para uma solução definitiva e legalmente sólida.

O líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, do Partido Democrata, indicou apoio a uma extensão do prazo, mas há dúvidas se republicanos estariam dispostos a ceder em curto prazo.