A Telefônica anunciou nesta segunda-feira (13/05) que estima ter realizado 35,6% do total de ligações internacionais geradas no estado de São Paulo durante o último final de semana.

A empresa deu início no sábado (11/05) aos serviços de discagem direta internacional (DDI), mercado até então exclusivo das operadoras de telefonia nacionais Embratel e Intelig. A maioria das ligações foi feita para os Estados Unidos, Itália, Portugal, Espanha e Japão.

Se as contas das operadoras estiverem corretas, faz sentido a atitude defensiva da Embratel e da Intelig. Ambas apelaram para detalhes técnicos da lei e conseguiram, na Justiça de São Paulo, uma liminar que impede a concorrente Telefônica a oferecer aos usuários ligações interurbanas entre regiões. Principal fonte de receita das duas empresas, os interurbanos nacionais e internacionais mal conseguem sustentar o negócio de ambas. Com a entrada da Telefônica (e da Telemar, eventualmente) no mercado, elas correm o risco de queda de faturamento.

Segundo estudo feito no ano passado pelo Yankee Group, instituto de análise especializado no setor, a tendência é que a Embratel, por exemplo, perca entre 15% e 23% do total de suas receitas geradas em ligações telefônicas com a chegada de novos concorrentes. A julgar pela atuação da operadora só no Estado de São Paulo e no DDI, pode ser que as perdas ultrapassem essa expectativa.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Embratel afirma que a sustentação da liminar contra a Anatel aconteceu devido aos indícios de má conduta competitiva da Telefônica, mas, a rigor, o critério de decisão foi jurídico. "O desembargador cancelou a concessão da Telefônica apoiado na Lei Geral das Telecomunicações, segundo a qual uma concessão tem de ser conquistada por meio de licitação", afirma um advogado do setor.

Não é de hoje que Embratel e Intelig -- concorrentes diretas que se uniram nessa empreitada contra um inimigo comum -- acusam a operadora espanhola de praticar concorrência desleal. Como as receitas da Telefônica no mercado local são altas, afirmam os concorrentes, a operadora as usaria para subsidiar as ligações de longa distância. Além disso, Embratel e Intelig acusam a Telefônica de cobrar preços injustos pelo aluguel da rede para completar as chamadas dos concorrentes. Ambas as práticas tornariam o preço final cobrado do usuário por Embratel e Intelig pouco competitivo se comparado ao da Telefônica.

De qualquer forma, é bom lembrar que a situação financeira da Embratel e da Intelig (esta última está oficialmente à venda) não permite que as empresas enfrentem uma guerra de preços intensa como a que protagonizaram no ano passado. Já a Telefônica tem fôlego suficiente para cobrar pouco pelos interurbanos. Mais: a Telefônica antecipou as metas de universalização impostas pela Anatel, e os resultados foram auditados. Diante disso, alguns advogados chamam a atenção para o Plano Geral de Outorgas, um documento tão legal quanto o texto da Lei Geral, que diz que é só cumprir com suas obrigações (o que saiu muito caro para o bolso da Telefônica e da Telemar) para ganhar a concessão nacional.

É essa confusão legal que a Anatel precisa resolver - e rápido. Não é apenas a Telefônica que perde com o atraso da abertura do mercado nacional de telecomunicações. Perdem outras empresas, que já haviam acertado com a empresa espanhola o aluguel de suas redes -- uma fonte de receita preciosa para a empresa-espelho GVT, por exemplo, ainda mais em tempos de recessão do setor. Por fim, perde o consumidor -- para quem concorrência (saudável) nunca é demais.