Brasília – O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) realiza nos dias 11, 12 e 13 de maio, em Brasília, o 4º Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi). A edição deste ano tem como tema a abertura de dados públicos e governamentais (Dados Abertos para a Democracia na Era Digital) e quer mobilizar ativistas, hackers, pesquisadores e estudantes para discutir a transparência de informações e a criação de ferramentas de acesso.

Segundo o diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni, o Consegi é um evento no qual “o governo fala com a sociedade” sobre a construção de novos sistemas e soluções digitais para compartilhamento de dados. Em sua opinião, seria “impraticável qualquer modelo de democracia” nos dias atuais que não contasse com o ambiente computacional para participação e controle.

Para ele, também não é possível conceber nenhum sistema de informação que não tenha suporte na informática e nem pensar o funcionamento da administração pública sem o governo eletrônico. O Serpro é o criador dos sistemas que alimentam o Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br) com dados sobre os gastos do governo federal; dos sistemas de votação eletrônica nas eleições brasileiras e dos sistemas para preenchimento e transmissão do Imposto de Renda Pessoa Física.

Mazoni avalia que o Brasil está entre os cinco países mais adiantados no funcionamento de governo eletrônico, mas pondera que a prestação de informação ainda é fragmentada conforme a origem e modalidade. Ele defende a necessidade de unificar o acesso à informação por processo. “Nosso objetivo é ter serviços gravitando em torno do CPF [Cadastro de Pessoa Física]”, exemplifica fazendo referência ao registro da Receita Federal que poderia ser chave de acesso simultâneo a informações públicas de interesse de cada usuário.

Durante o Consegi ocorrerá um encontro de hackers, o Transparência HackDay, para a produção de aplicativos que facilitem o acesso do cidadão às informações públicas. Segundo a coordenadora do Consegi, Ana Amorim, os hackers estarão em uma “zona de imersão em dados abertos” e a expectativa é que concebam e desenvolvam programas que favoreçam o empreendedorismo e a participação política. Para ela, o evento ajuda a “acabar com a cultura autoritária” e faz “um resgate da democracia online”.

Durante os três dias de evento, os participantes do Consegi poderão acompanhar 70 minicursos nos níveis iniciante, médio ou avançado ministrados por especialistas, inclusive estrangeiros, em áreas como rede social, TV digital, modelagem de negócios, acessibilidade e redação para web. Até o fechamento desta matéria 3.073 pessoas tinham feito a inscrição no encontro, pelo link http://www.consegi.gov.br/inscricao_form. O evento ocorrerá na Escola de Administração Fazendária (Esaf) e também poderá ser acompanhado pela internet.