Brasília - A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado entrou na competição entre as empresas de TV por assinatura e as operadoras de telefonia celular para tentar mediar a disputa pelo uso da faixa de frequência de 2,5 gigahertz (GHz) para a oferta de internet de banda larga. Hoje, a faixa é usada pelas TVs por assinatura por via micro-ondas (MMDS). A mesma faixa, porém, é cobiçada pelas operadoras de telefonia móvel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propõe reduzir de 190 canais de MMDS para 50 e conceder o restante para as telefônicas. Mas, isto poderia restringir o funcionamento das TVs por assinatura, na avaliação do senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). "Isto quebraria as TVs. Se elas não puderem oferecer banda larga também, elas quebram".

Para resolver o problema (em quantos canais o MMDS será restrito), a Anatel decidiu realizar uma consulta pública questionando o regulamento do MMDS. É no acompanhamento desta consulta que um grupo de senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia está empenhado.

Na última terça-feira, o grupo, formado pelos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e Renato Casagrande (PSB-ES), além de ACM Júnior, se encontraram com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, para oficializar o trabalho de acompanhamento da consulta pública.

"As teles precisam de mais espaço para oferecer banda larga, ninguém duvida disso, mas não se pode limitar o MMDS e quebrar as TVs por assinatura", defende o senador da Bahia. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Flexa Ribeiro, afirma que a impressão que ficou do encontro entre os senadores e Sardenberg é que haverá uma compatibilização dos dois interesses.

"Queremos acompanhar a consulta pública para que atinja o objetivo que a comissão persegue que deve procurar dar ao usuário brasileiro a banda larga com qualidade, e diminuir o preço para acessar. Como podemos baixar o preço? Permitindo que qualquer um que tenha dinheiro e tecnologia que ofereça o serviço", afirmou Ribeiro.