Macaca Nigra (Wikimedia Commons)
Da Redação
Publicado em 22 de agosto de 2014 às 10h02.
A selfie de uma macaca nigra, que viralizou na Internet e está sob licença Creative Commons na página da Wikimedia Commons, foi declarada como domínio público pelos reguladores de direitos autorais dos EUA.
A foto foi tirada pelo próprio animal, que roubou a câmera do fotógrafo David Slater durante uma sessão de 2011 na Indonésia e tirou a conhecida foto e mais algumas. Slater estava brigando com a Wikimedia pelos direitos da fotografia, enquanto esta afirmava que o público, não o fotojornalista, mantém os direitos sobre as fotos.
O Escritório de Direitos Autorais dos EUA discute a lei federal de direitos autorais em um relatório de 1.222 páginas, e disse que "uma fotografia tirada por um macaco" é propriedade intelectual sem proteção.
"O Instituto não vai registrar obras produzidas pela natureza, animais ou plantas. Da mesma forma, o Instituto não pode registrar um trabalho supostamente criado por seres divinos ou sobrenaturais, embora o Instituto possa registrar um trabalho em que o aplicativo ou o departamento de depósito da cópia afirme que o trabalho foi inspirado por um espírito divino", diz o relatório.
De acordo com o Ars Technica, sob a lei federal do Reino Unido, no entanto, Slater pode reivindicar os direitos de propriedade intelectual da imagem mesmo sem ter apertado o botão da câmera.