Antitruste: Empresas de tecnologia podem ter ambiente de negócios com leis mais rígidas para evitar monopólios (Arquivo/Reuters)
Lucas Agrela
Publicado em 11 de junho de 2021 às 18h41.
Última atualização em 11 de junho de 2021 às 18h42.
As empresas de tecnologia que compõem o grupo chamado de “big techs” podem precisar rever suas práticas de negócios depois que um grupo bipartidário de legisladores na Câmara apresentou um conjunto de reformas em relação a práticas anticompetitivas. O pacote de cinco projetos de lei dificultaria a aprovação de aquisições por empresas como Amazon, Apple, Facebook e Google. Além disso, essas companhias ficariam proibidas de serem detentoras de linhas de negócios que tenham conflitos de interesses entre si.
Os projetos de lei representam a maior reformulação nas leis antitruste dos Estados Unidos. Ainda em etapa preliminar, o projeto já é criticado por grupos que são financiados por empresas de tecnologia.
As medidas surgiram após uma análise do subcomitê antitruste do Judiciário da Câmara concluir, no ano passado, que Amazon, Apple, Facebook e Google detêm monopólios em seus negócios.
As leis podem prejudicar de forma clara empresas que sejam donas de plataformas e comercializem seus próprio produtos junto aos produtos de terceiros, como fazem Amazon e Apple.
Os projetos de lei também proibiriam o Google de exibir para os usuários do seu buscador on-line os resultados de negócios mais populares em suas regiões devido às regras contra a discriminação em sua plataforma. Já a Apple não poderia instalar de fábrica o seu sistema “Find My” (“Buscar”, no Brasil”) para encontrar a qualquer momento um dispositivo perdido.
Os projetos de lei serão votados pelo Comitê Judiciário e, se aprovados, chegarão ao plenário da Câmara.