A redução das ligações locais e de longa distância feitas de telefone fixo para celular passa a valer no dia 24 deste mês, conforme ato publicado pela Anatel, nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União (ver aqui e aqui).

No mesmo dia, começa a valer também a queda dos valores de referência de Valor de Uso de Rede Móvel (VU-M) para prestadora pertencente a grupo com Poder de Mercado Significativo (PMS) no Mercado de Oferta de Interconexão em Redes Móveis, de acordo com ato publicado em dezembro de 2013.

As chamadas locais (VC-1) ficarão em média 22% mais baratas. A tarifa da Oi para a Claro no Rio de Janeiro, por exemplo, ficará em R$ 0,18020 o minuto.

E a da Telefônica para Vivo, em São Paulo, cairá para R$ 0,19285 o minuto. Esses valores valerão para o horário reduzido e não incluem a incidência de impostos.

Nas chamadas de longa de distância de fixo para móvel de DDDs diferentes, mas na mesma região (VC-2), a redução será de 14%. Nesse caso, a menor tarifa será da CTBC, de R$ 0,46547 o minuto. Assim como nas ligações de longa distância para regiões diferentes (VC-3), que custarão R$ 0,55397 o minuto.

VU-M

A redução das tarifas fixo-móvel foi possível porque cai também o valor das taxas de interconexão, benefício que é repassado integralmente para os consumidores.

Já com relação às quedas da VU-M, a Anatel alcança a quinta redução seguida, chegando à diminuição de até 50% desde 2010. A partir do próximo ano e até 2019, o reajuste será com base no modelo de custos.

Na região III, por exemplo, a tarifa da Claro cairá de R$ 0,24071 para R$ 0,16047 o minuto a partir do dia 24.

A da Oi será reduzida de R$ 0,23227 para R$ 0,15485. A da TIM, de R$ 0,24105 para R$ 0,16070 e a da Vivo, de R$ 0,22164 para R$ 0,14776 o minuto.