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Redação Exame
Publicado em 4 de setembro de 2024 às 16h28.
Última atualização em 4 de setembro de 2024 às 16h33.
Foi protocolado nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que propõe uma mudança significativa no Marco Civil da Internet (MCI). A ideia é que redes sociais e outras plataformas digitais passem a adotar reconhecimento facial para verificar a idade de novos usuários. De autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos/TO), o PL 3.435/24 busca "prevenir atividades ilícitas e proteger a segurança dos cidadãos no ambiente digital".
A proposta sugere modificar o artigo do MCI que exige que empresas mantenham registros de acesso por até seis meses. A alteração é necessária pois as companhias que desenvolvem essas soluções geralmente afirmam que os dados não são armazenados, justamente para proteger a segurança e a privacidade dos usuários, indo de encontro a uma das exigências atuais do Marco Civil.
Caso aprovado, o projeto pode desencadear discussões sobre privacidade e segurança de dados no Brasil. As empresas de tecnologia terão de adaptar seus processos ao novo requisito, o que pode gerar desafios operacionais e questões legais, especialmente em um cenário em que os dados biométricos são cada vez mais debatidos.
1/10 (Elon Musk é o homem mais rico do mundo, segundo a Forbes, com fortuna de 210,3 bilhões de dólares)
2/10 Bernard Arnault, da LVMH: homem mais rico do mundo (Bernard Arnault, da LVMH: fortuna é de 202,4 bilhões de dólares em junho de 2024)
3/10 Jeff Bezos, da Amazon. (Jeff Bezos: terceiro homem mais rico do mundo tem fortuna de 194,5 bilhões de dólares em junho de 2024)
4/10 (Mark Zuckerberg, da Meta: fortuna é de 163,8 bilhões de dólares em junho de 2024)
5/10 (Larry Ellison, co fundador da Oracle, tem fortuna de 146,2 bilhões de dólares em junho de 2024)
6/10 (Larry Page, da Google, é um das 10 pessoas mais ricas do mundo em junho de 2024, com fortuna de 142,9 bilhões de dólares)
7/10 Warren Buffet, da Berkshire Hathaway, tem fortuna de 137 bilhões de dólares em junho de 2024 (7º: Mark Zuckerberg, CEO da Meta, com um valor de mercado de US$ 983.265.846)
8/10 MOUNTAIN VIEW, CA - NOVEMBER 04: Sergey Brin attends the 2019 Breakthrough Prize at NASA Ames Research Center on November 4, 2018 in Mountain View, California. (Photo by Kelly Sullivan/Getty Images for Breakthrough Prize) (Sergey Brin, da Google, tem fortuna de 136,9 bilhões de dólares em junho de 2024)
9/10 Foto de perfil do bill gates (Bill Gates, da Microsoft, tem fortuna de quase 130 bilhões de dólares em junho de 2024)
10/10 Steve Ballmer: tráfego de mensagens é forte no Brasil (Steve Ballmer, da Microsoft, tem fortuna semelhante à de Bill Gates em junho de 2024)
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